18/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002037-52.2023.8.24.0037/SC ACUSADO: JACSON MATTOS DUARTEADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 26/08/2025
21/08/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
21/08/2025 12:32

Expedição de Mandado - JCACEMAN
10/08/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/08/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 20:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
02/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: LUIZ ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS
25/07/2025 13:38

Expedição de Mandado - JCACEMAN
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:36

Decisão interlocutória
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:32

Juntada de Petição
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002037-52.2023.8.24.0037/SC ACUSADO: JACSON MATTOS DUARTEADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) DESPACHO/DECISÃO Como já consignado no termo de audiência (ev. 73), o Advogado deve provar que comunicou a renúncia ao seu constituído, conforme previsto em lei (art. 112 CPC c/c art. 3º CPP), e, para tanto, concedo mais 15 dias, sob pena de continuar representando o réu. 1.

Sendo comprovada a comunicação de renúncia, intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo procurador, sob pena de atuação da Defensoria Pública ou nomeação de defensor dativo. 2.

Transcorrido o prazo acima assinalado sem comprovação, abra-se vista às partes para apresentação das razões finais no prazo legal.
20/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 10:53

Despacho
05/06/2025 17:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 05/05/2025 13:00. Refer. Evento 66
08/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:58

Despacho
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição
05/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 18/03/2025
13/03/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
13/03/2025 07:55

Expedição de Mandado - JCACEMAN
12/12/2024 20:15

Despacho
05/12/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 05/05/2025 13:00. Refer. Evento 59
05/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 10/10/2024 13:45. Refer. Evento 35
27/09/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 18/08/2025 16:00
27/09/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:44

Determinada a intimação
26/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:16

Determinada a intimação
17/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 12/08/2024
07/08/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
06/08/2024 15:51

Expedição de Mandado - JCACEMAN
14/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 19:05

Despacho
09/10/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 10/10/2024 13:45
10/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023 12:27

Juntada de Petição - JACSON MATTOS DUARTE (RS087674 - FELIPE FRANCHI DE LIMA)
31/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:47

Juntada de Petição
24/07/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 23/06/2023
21/06/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
21/06/2023 16:16

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
20/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:14

Recebida a denúncia
16/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 23/05/2023
23/05/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
22/05/2023 12:35

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
18/05/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:59

Despacho
02/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/04/2023 17:24

Juntado(a)
28/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACSON MATTOS DUARTE - DENUNCIADO
28/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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