24/07/2025 12:39

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 00:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50945969420258240930
08/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 08:57

Juntada de Petição
20/06/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10659387, Subguia 5566366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 329,99
18/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5141175-37.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 19:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/06/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10659387, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
16/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 10659387 - R$ 329,99
16/06/2025 19:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA HELENA DA SILVA
16/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/06/2025 15:22

Transitado em Julgado
16/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5141175-37.2024.8.24.0930/SCREQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para determinar que a parte ré apresente, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença, os contratos indicados na exordial, sob pena de busca e apreensão ou outras medidas coercitivas e multa (Tema Repetitivo 1000/STJ).

Em decorrência do princípio da causalidade, deve a instituição financeira ré arcar com os consectários sucumbenciais, na medida em que apresentou resistência ao requerimento extrajudicial, bem como à pretensão deduzida em juízo (Súmula 59 do TJSC).

Assim, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
01/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 00:57

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 03:20

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
02/05/2025 13:06

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Empréstimo consignado
02/05/2025 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015762
02/05/2025 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 13:03

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
04/04/2025 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 12:34

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
05/03/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:24

Determinada a citação
04/02/2025 10:01

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
09/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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