TJSC - 5065982-21.2024.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:58
Baixa Definitiva
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04/07/2025 14:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV
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04/07/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ MILCAR BRESCIANI, Guia 10809910, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5648914&
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04/07/2025 14:49
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. LUIZ MILCAR BRESCIANI - Guia 10809910 - R$ 15,78
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04/07/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TEREZINHA DO CARMO BRESCIANI, Guia 10809909, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5
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04/07/2025 14:48
Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. TEREZINHA DO CARMO BRESCIANI - Guia 10809909 - R$ 15,78
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04/07/2025 14:48
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: MAGNO MARTINS CONSTRUCAO LTDA.
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12/06/2025 14:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE
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12/06/2025 14:22
Transitado em Julgado
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04/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5065982-21.2024.8.24.0023/SCAUTOR: MAGNO MARTINS CONSTRUCAO LTDA.ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944)SENTENÇAVerificada a capacidade das partes, a licitude do objeto e a regularidade formal do ato, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, a transação efetuada pelas partes, e JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Custas e honorários conforme ajustado ou, na inexistência de acordo, por ambas as partes, nos termos do § 2º, do art. 90, do CPC.
Considerando que o acordo ocorreu antes de proferida a sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC.
Eventuais custas referentes a diligências não realizadas deverão ser devolvidas ao credor, mediante a expedição de alvará.
Dê-se baixa em eventuais restrições, acaso pendentes e originadas por este Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passada em julgado, arquivem-se. -
28/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 18:40
Homologada a Transação
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28/05/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para despacho - 30/04/2025 17:39:13)
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19/05/2025 17:06
Juntada de Petição
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23/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 17:33
Despacho
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17/03/2025 13:14
Conclusos para despacho
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17/03/2025 13:14
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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06/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 18:37
Despacho
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16/10/2024 14:48
Conclusos para despacho
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11/10/2024 15:23
Juntada de Petição
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10/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2024 14:17
Juntada de Petição
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18/09/2024 09:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 18/09/2024
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13/09/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
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13/09/2024 12:49
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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12/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8771280, Subguia 4487326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,18
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11/09/2024 16:17
Link para pagamento - Guia: 8771280, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4487326&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4487326</a>
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11/09/2024 16:17
Juntada - Guia Gerada - MAGNO MARTINS CONSTRUCAO LTDA. - Guia 8771280 - R$ 30,18
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2024 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
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23/08/2024 15:48
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
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23/08/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MILCAR BRESCIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:22
Não Concedida a tutela provisória
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21/08/2024 17:09
Conclusos para despacho
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14/08/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8519584, Subguia 4346612 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.515,76
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07/08/2024 16:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8519584, Subguia 4346612
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07/08/2024 16:30
Juntada - Guia Gerada - MAGNO MARTINS CONSTRUCAO LTDA. - Guia 8519584 - R$ 6.515,76
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07/08/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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