04/09/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50145059020238240023/TJSC
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS07CV -> TJSC
08/08/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.166,76
07/08/2025 05:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Elias Naschenweng em 07/08/2025 05:22:36
04/08/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/08/2025 17:58

Alterado o assunto processual
04/08/2025 17:53

Juntada - Extrato Subconta - 2902366712<br> Tipo de Extrato: TUDO
17/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
06/07/2025 14:46

Juntada de Petição
26/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014505-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR: ANDERSON DA SILVEIRA MARTINEZ (Espólio)ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628) ATO ORDINATÓRIO A parte apelada fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, §§1º e 2º, do CPC.
24/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
11/06/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10595407, Subguia 5531333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 217. Guia: 10595407 Situação: Em aberto.
11/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
09/06/2025 11:21

Link para pagamento - Guia: 10595407, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5531333&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5531333</a>
09/06/2025 11:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10595407 - R$ 685,36
30/05/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014505-90.2023.8.24.0023/SCAUTOR: ANDERSON DA SILVEIRA MARTINEZ (Espólio)ADVOGADO(A): WILLIAN RIBEIRO GOMES (OAB RS114628)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇAAnte o exposto, com apoio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ESPÓLIO DE ANDERSON DA SILVEIRA MARTINEZ, representado pelo seu inventariante, contra BANCO BMG S.A para, em consequência: a) DECLARAR inexistente o contrato n. 64692442 objeto de perícia grafotécnica e, portanto, o débito ora discutido; b) CONDENAR a parte requerida, à restituição, em dobro, das quantias debitadas em razão da irregularidade dos contratos, valor esse que deve ser acrescido de atualização monetária pelo INPC, a contar dos respectivos desembolsos, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Autorizo a compensação dos valores creditados à autora, acrescidos de correção monetária desde o recebimento, na forma do art. 368 do CC.

Em razão do acolhimento parcial dos pedidos, condeno a parte requerida ao pagamento de 70% (setenta por cento) das despesas processuais e honorários advocatícios, e a parte autora aos outros 30% (trinta por cento), fixados os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Expeça-se alvará do valor remanescente a título de honorários periciais ao perito.
28/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
16/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
24/04/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
23/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para despacho - 27/03/2025 17:27:39)
16/04/2025 14:42

Juntada de Petição
19/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
31/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
31/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
02/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
04/11/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
31/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/10/2024 15:46

Despacho
30/10/2024 18:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 13:09

Juntada de Petição
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMAS ANDRE DA SILVA MARTINEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIANE LEITE SOUZA MARTINEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2024 17:54

Despacho
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição
04/06/2024 18:12

Juntada de Petição
25/03/2024 15:50

Conclusos para despacho
20/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/03/2024 17:14

Juntada de Petição
06/03/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/02/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:00

Despacho
29/11/2023 12:32

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/11/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/11/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:11

Despacho
21/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:46

Juntada de Petição
13/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 114
10/11/2023 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50352749120238240000/TJSC
08/11/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/10/2023 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.000,00
23/10/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/10/2023 16:18

Expedição de Alvará
20/10/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/10/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SADI ROGERIO MACIEL - EXCLUÍDA
11/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/10/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50352749120238240000/TJSC
03/10/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/10/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/10/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 19:04

Despacho
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:03

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:45

Despacho
06/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
05/09/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:30

Determinada a intimação
24/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
11/08/2023 16:14

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2023 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:00

Despacho
02/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161009620238240000/TJSC
17/07/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50352749120238240000/TJSC
06/07/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161009620238240000/TJSC
15/06/2023 18:44

Despacho
14/06/2023 18:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50352749120238240000/TJSC
07/06/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719526, Subguia 2982208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
01/06/2023 12:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719526, Subguia 2982208
01/06/2023 12:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5719526 - R$ 635,09
31/05/2023 17:45

Juntada de Petição
22/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/05/2023 17:34

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:07

Despacho
25/04/2023 15:07

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:47

Juntada de Petição
24/04/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:48

Decisão interlocutória
17/04/2023 14:19

Conclusos para despacho
15/04/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 09:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161009620238240000/TJSC
27/03/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5233474, Subguia 2739118 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
20/03/2023 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50161009620238240000/TJSC
17/03/2023 13:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5233474, Subguia 2739118
17/03/2023 13:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5233474 - R$ 635,09
17/03/2023 11:17

Juntada de Petição
17/03/2023 11:16

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
02/03/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/02/2023 17:40

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:00

Concedida a tutela provisória
13/02/2023 10:40

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5014601, Subguia 2632044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 713,89
10/02/2023 12:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5014601, Subguia 2632044
10/02/2023 12:52

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON DA SILVEIRA MARTINEZ - Guia 5014601 - R$ 713,89
10/02/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes