24/06/2025 18:48

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 34 Número: 50427451420258240090
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056147-02.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: VICTORIA FINGER BOEIRAADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 01/06/2025 - Juntada de certidão
01/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:56

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 10:04

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:46

Determinada a citação
19/12/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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