24/06/2025 17:56

Baixa Definitiva
03/06/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 25 Número: 50425165420258240090
03/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056322-93.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RAFAEL JOAO DE SOUZAADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 01/06/2025 - Juntada de certidão
01/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:56

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 13:38

Determinada a citação
19/12/2024 19:02

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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