11/08/2025 06:23

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50075811620258240113
30/07/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50558486720258240000/TJSC
25/07/2025 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CBW01CV
25/07/2025 10:15

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação Número: 50558486720258240000/TJSC
03/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
01/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006018-21.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: LUIZ NIBEL GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB SC037935) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 77
18/03/2025 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/03/2025 18:40

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Indenização por dano moral
17/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (20/02/2025). Guia: 9804314 Situação: Baixado.
21/02/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9804314, Subguia 5076243 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.543,07
20/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 9804314 Situação: Em aberto.
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 14:02

Link para pagamento - Guia: 9804314, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5076243&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5076243</a>
18/02/2025 14:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 9804314 - R$ 1.543,07
13/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/11/2024 17:14

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/10/2024 12:23

Juntada de Petição
27/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:34

Concedida a tutela provisória
29/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:08

Juntada de Petição
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
25/07/2024 18:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:47

Determinada a intimação
25/07/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 12/06/2025 13:30. Refer. Evento 3
25/07/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 12/06/2025 13:30
11/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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