TJSC - 5001788-22.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2023 16:27 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 
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                                            11/09/2023 16:27 Transitado em Julgado 
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                                            11/09/2023 15:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            11/09/2023 15:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            10/09/2023 12:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            10/09/2023 12:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            06/09/2023 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            06/09/2023 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/09/2023 14:05 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI 
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                                            05/09/2023 14:05 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/09/2023 14:02 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            18/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b> 
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                                            18/08/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001788-22.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MAGDA ESTEVAM LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
 
 Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
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                                            17/08/2023 11:28 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023 
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                                            17/08/2023 11:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            17/08/2023 11:27 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99 
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                                            10/08/2023 16:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGDA ESTEVAM LOPES. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            10/08/2023 16:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            10/08/2023 16:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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