TJSC - 5010391-12.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS

CPF *75.***.*17-50

Advogados

VOLNEI DA SILVA FILHO

OAB: 062183/SC

CPF *47.***.*01-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 13:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 06/08/2025 13:32

    Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOS

  • 06/08/2025 13:32

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 05/08/2025 09:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/08/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010391-12.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50004646420248240159/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): VOLNEI DA SILVA FILHO (OAB SC062183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 11/06/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 10/06/2025 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>

  • 23/05/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 16/04/2025 18:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 16/04/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/04/2025 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2025 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2025 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 17/02/2025 17:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 17/02/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:06

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 16/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 16/02/2025 11:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 28 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095012-67.2022.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Danielson Garcia

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2022 01:18

Exibir Processo

Processo nº 5002383-35.2025.8.24.0036

Gerent e Thibes Sociedade de Advogados

Clube Conectar de Seguros e Beneficios L...

Advogado: Erick Willian Bandeira Thibes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5002909-38.2025.8.24.0024

Mariza Pasqual

Cesar Correa Junior

Advogado: Fabricio Callejon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5003072-30.2023.8.24.0075

Prolincon Vigilancia LTDA

Nara Cristina da Silva

Advogado: Gabriela Anselmo da Silva Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5043542-03.2024.8.24.0000

Mario Kenji Irie

Saint Valentine Administradora de Bens L...

Advogado: Diogo Thercio de Freitas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 11:15

Exibir Processo