08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5043631-09.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRENTE: RODRIGO BUDAL ARINS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GALADINOVIC ALVIM (OAB SC064425) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 176
25/07/2025 13:54

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043631-09.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRENTE: RODRIGO BUDAL ARINS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO GALADINOVIC ALVIM (OAB SC064425) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 180
27/05/2025 13:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10307694, Subguia 5369561
15/05/2025 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Link para pagamento - 02/05/2025 10:15:06)
07/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/05/2025 10:15

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO BUDAL ARINS DE SOUSA - Guia 10307694 - R$ 1.958,70
02/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BUDAL ARINS DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.
02/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:39

Gratuidade da justiça não concedida
30/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
30/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:08

Determinada a intimação
08/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 18:35

Conclusos para decisão com Petição
28/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:55

Determinada a intimação
28/02/2025 18:51

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
28/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BUDAL ARINS DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Requerida
07/02/2025 17:22

Juntada de Petição
07/02/2025 16:57

Juntada de Petição
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (29/01/2025). Guia: 9636393 Situação: Baixado.
03/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/01/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9636393, Subguia 4980652 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.922,49
28/01/2025 11:56

Link para pagamento - Guia: 9636393, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4980652&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4980652</a>
28/01/2025 11:56

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 9636393 - R$ 1.922,49
22/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 17:08

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 17:10

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
29/11/2024 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 17:13

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 01:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/10/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:31

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 18:40

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 08:57

Decisão interlocutória
09/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:55

Determinada a intimação
02/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BUDAL ARINS DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
02/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004540-20.2023.8.24.0078

Maria Eliene Feitosa Peixoto

Municipio de Urussanga/Sc

Advogado: Izo Cadorin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5004209-86.2025.8.24.0007

Mariana Borba Machado

Municipio de Antonio Carlos/Sc

Advogado: Anesio Knoth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 0005567-38.2013.8.24.0058

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Vitralsul LTDA

Advogado: Bianca do Nascimento Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2013 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5000860-08.2017.8.24.0023

Rosiley Margarida de Souza

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Janaina Vieira Goeldner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/01/2017 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5008618-80.2023.8.24.0135

Alvaro Cesar Vanolli

Jhonny Pettersonn Berlanda

Advogado: Jhonny Pettersonn Berlanda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 13:57

Exibir Processo