TJSC - 0309097-02.2018.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 11:11
Baixa Definitiva
-
06/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
25/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
07/02/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
06/02/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
06/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:46
Despacho
-
06/02/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
07/11/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
02/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
27/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
25/10/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
25/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
-
24/10/2023 17:07
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 15:35
Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
-
24/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
17/10/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
13/10/2023 13:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
18/09/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
17/09/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
15/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 15:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de setembro de 2023, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0309097-02.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): RENATA BENEDET PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: SANDRA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
17/08/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/08/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
31/07/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/07/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 13:58
Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
-
25/07/2023 12:44
Determinada a intimação
-
24/07/2023 17:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
24/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
22/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/06/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 21:36
Juntada de Petição
-
21/06/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/06/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:08
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
05/10/2022 14:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
05/10/2022 13:56
Juntada de Petição
-
05/10/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
06/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
-
06/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/08/2022 18:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
10/08/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/08/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/08/2022 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>
-
15/07/2022 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/07/2022 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/04/2022 14:49
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
30/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
07/03/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/03/2022 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 15:18
Determinada a intimação
-
04/03/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
04/03/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/02/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2021 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:26:33). Refer. Evento 61
-
11/12/2021 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:26:33). Refer. Evento 62
-
11/12/2021 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:26:33). Refer. Evento 64
-
11/12/2021 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:26:33). Refer. Evento 63
-
02/12/2021 02:30
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1333534, Subguia 1481916
-
02/12/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
01/12/2021 01:05
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
19/11/2021 11:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1333534, Subguia 1481916
-
19/11/2021 11:43
Juntada - Guia Gerada - SANDRA REGINA DOS SANTOS - Guia 1333534 - R$ 866,95
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
28/10/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/10/2021 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2021 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2021 08:18
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/10/2021 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2021 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2021 14:52
Conclusos para julgamento
-
30/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/04/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 1333536 Situação: Baixado.
-
08/03/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
11/02/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2021 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2021 11:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/02/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/02/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2020 07:05
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
11/06/2019 11:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10031630-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/06/2019 11:15
-
07/06/2019 15:30
Conclusos para sentença
-
03/06/2019 14:44
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10029533-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 14:36
-
20/05/2019 08:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
-
16/05/2019 14:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC),
-
17/04/2019 11:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
-
08/03/2019 07:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:
-
06/03/2019 13:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida
-
05/02/2019 09:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20002435-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 09:31
-
05/02/2019 09:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20002435-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 09:31
-
05/02/2019 09:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20002435-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 09:31
-
05/02/2019 09:39
Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20002435-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 09:31
-
05/02/2019 09:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20002435-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 09:31
-
04/02/2019 15:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/02/2019 15:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
01/02/2019 16:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20002267-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/02/2019 16:07
-
25/01/2019 08:46
Juntada
-
22/01/2019 18:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/01/2019 16:57
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
-
22/01/2019 16:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2019/000377-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Tadeu Estanislau Prado
-
21/01/2019 17:43
Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
-
21/01/2019 15:21
Conclusos para despacho
-
21/11/2018 15:43
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WNOR.18.10063771-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/11/2018 15:25
-
09/11/2018 19:31
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WNOR.18.10061507-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/11/2018 18:48
-
18/10/2018 16:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:
-
16/10/2018 17:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2018 Teor do ato: Pelo exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos todos os contracheques do período pleiteado (desde 24/03/1965 até a presente data), no prazo d
-
16/10/2018 10:45
Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos todos os contracheques do período pleiteado (desde 24/03/1965 até a presente data), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment
-
15/10/2018 13:01
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 11:15
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300524-09.2017.8.24.0090
Jose Ricardo Schmitt
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Andressa Prestes de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2025 12:21
Processo nº 5001821-28.2023.8.24.0058
Josiane Cleia Lucio
Helga Rutzen Rudnick
Advogado: Pamela Vanessa Previatti Sauer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 09:33
Processo nº 5000404-83.2022.8.24.0055
Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...
Os Mesmos
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2023 13:36
Processo nº 5011138-40.2022.8.24.0008
Loghaus Comercio de Artigos do Vestuario...
Alencar Geronimo de Franca
Advogado: Augusto Cesar Mauricio de Oliveira Jatob...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2022 11:17
Processo nº 5017376-84.2022.8.24.0005
Evaldo Antonio Rosa
Novaris Empreendimentos LTDA
Advogado: Claudimara dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2023 09:44