23/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:03

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (LGSFP01 para ESTCEJ01)
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020326-90.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MARIA CELIA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOICELAURA SILVA DE CARVALHO (OAB SC065380) DESPACHO/DECISÃO A CIRCULAR N. 252 de 02 de junho de 2025 da Corregedoria Geral de Justiça dispõe a Semana da Pauta Verde, a ser realizada de 18 a 22 de agosto de 2025 em todos os Tribunais, em atenção à META 6 CNJ.

Tal Circular determina que, quando se verificar a possibilidade de solução consensual, o encaminhamento dos processos aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

No caso, a parte autora objetiva a regularização fundiária de imóvel situado na Rua Neri Gomes Gonzaga, nº 39, Bairro Vila Nova, em Lages/SC, com área de 281,96 m², cadastrado junto à Prefeitura Municipal de Lages sob o nº 45214, sendo o Setor nº 610, Zona 232, Quadra nº 0054 lote nº 0110 Diante disso, determino: 1.

Defiro a habilitação dos herdeiros na forma do art. 110 CPC (evento 24, PET1).

Cadastre-se no eproc Espólio de MARIA CÉLIA DE SOUZA DOS SANTOS, representado por seu inventariante BERENICE SOUZA, no polo ativo da presente demanda; 2.

Remetam-se os autos CEJUSC por meio do Sistema eproc, para tentativa de solução consensual da lide.
12/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CELIA DE SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERENICE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:43

Decisão interlocutória
14/04/2025 19:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:19

Despacho
07/03/2025 18:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:27

Determinada a citação
03/10/2024 10:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível - Conflitos Fundiários PARA: Procedimento Comum Cível
03/10/2024 10:00

Alterado o assunto processual - De: Aquisição (Direito Público) - Para: Política fundiária e da reforma agrária - Lar Legal Urbano
01/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CELIA DE SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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