21/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
19/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:13

Despacho
13/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:26

Despacho
25/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> HVDUN
25/07/2025 13:06

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000698-12.2024.8.24.0235/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MARIANA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) RECORRIDO: LUCAS DOLZAN BLEICHOVEL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) ADVOGADO(A): VICTOR LIMA ROTERS (OAB SC059472) ADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 222
28/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
26/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:31

Indeferido o pedido
07/04/2025 18:41

Conclusos para decisão com Petição
07/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA BRUM. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:03

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:30

Conclusos para decisão com Petição
20/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:58

Despacho
27/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA BRUM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/11/2024 08:04

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9278993 Situação: Baixado.
19/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 22:09

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:36

Juntada de Petição
19/09/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:26

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:40

Alterado o assunto processual
22/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:48

Juntada de Petição
20/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 14:38

Juntada de Petição - LUCAS DOLZAN BLEICHOVEL (SC036592 - EDUARDO FERNANDO REBONATTO)
17/05/2024 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:19

Decisão interlocutória
08/04/2024 18:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DOLZAN BLEICHOVEL. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 17:57

Juntada de Petição
08/04/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA BRUM. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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