21/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDA DE JESUS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 13:11

Juntado(a)
11/08/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDISON CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISIANE DE JESUS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE JESUS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO DE JESUS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIDIA MAGALI DE JESUS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/08/2025 12:54

Juntado(a)
05/08/2025 13:42

Juntado(a)
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002996-87.2024.8.24.0166/SCAUTOR: OSVALDINO JOSE CARDOSOADVOGADO(A): HUMBERTO RICKEN MICHELS (OAB SC028891)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista a notícia de óbito da parte autora (evento 55), JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, tão somente em relação ao pedido de obrigação de fazer.

Restam cessados os efeitos da decisão que concedeu a tutela de urgência, com efeitos ex nunc. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:53

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:18

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/06/2025 19:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 10:10

Juntada de Petição
03/05/2025 05:28

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão - 11/03/2025 18:10:25)
11/03/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FQAUN01 para ARUJFP01)
11/03/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2025 15:25

Alterado o assunto processual
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:12

Despacho
06/03/2025 17:52

Conclusos para despacho
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 8
29/11/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 22:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
25/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
25/11/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINO JOSE CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:18

Concedida a tutela provisória
22/11/2024 15:07

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDINO JOSE CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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