17/06/2025 10:42

Baixa Definitiva
16/06/2025 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
16/06/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LENITA DEMATHE
16/06/2025 18:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO DEMATHE
31/05/2025 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
31/05/2025 15:37

Transitado em Julgado
30/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Nº 5011338-42.2025.8.24.0008/SCREQUERENTE: FRANCISCO DEMATHEADVOGADO(A): ANA KELLY DA SILVA DERINGER (OAB SC043867)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro nos arts. 735, §2º e 736, ambos do Código de Processo Civil, presentes os requisitos de validade formal, homologo o testamento apresentado no evento 1, ANEXO5 destes autos, pelo que determino o seu cumprimento.

Registre-se, arquive-se e cumpra-se, na forma em que foi elaborado.

Não há necessidade de nomear testamenteiro, pois não há disposições testamentárias que exijam atos de cumprimento (CPC, art. 735, § 5º), senão a própria disposição de bens, a ser observada na partilha.

Por fim, ressalto que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial), desde que todos os herdeiros sejam capazes e concordes, sendo prescindível autorização judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, inclusive a representante do Ministério Público. Após cumpridas as providências acima, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas ou inscrito no GECOF, arquivem-se.
28/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 21:51

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DEMATHE. Justiça gratuita: Deferida.
13/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 15:49

Determinada a citação
23/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
12/04/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DEMATHE. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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