TJSC - 5002319-56.2024.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0
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23/07/2025 14:50
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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30/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5002319-56.2024.8.24.0037/SC APELANTE: JOSE ANTONIO CRUZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDVINO PIRES DE MELLO (OAB SC049739)APELADO: MATTOS E COSTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOOSHAMMER (OAB SC049376)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO O art. 998 do CPC expressa que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".
No caso, verifica-se que a parte apelante/autora desistiu do reclamo por meio da petição de evento 15, PET1.
Ante o exposto: 1 - Homologa-se a desistência requerida, julgando-se prejudicado o recurso, com amparo no art. 932, III, do CPC/2015. 2 - Retire-se o processo da pauta da sessão de julgamento aprazada para 3-7-2025. 3 - Deve permanecer suspensa a exigibilidade das custas e honorários sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/2015, porquanto a parte apelante/apelante é beneficiária da justiça gratuita (evento 4, DESPADEC1).
Publique-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. -
28/06/2025 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2025 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:10
Retirada de pauta
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26/06/2025 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DRI
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26/06/2025 18:39
Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
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24/06/2025 15:14
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5002319-56.2024.8.24.0037/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: JOSE ANTONIO CRUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDVINO PIRES DE MELLO (OAB SC049739) APELADO: MATTOS E COSTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOOSHAMMER (OAB SC049376) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/06/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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25/04/2025 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0404 para GCOM0301)
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25/04/2025 12:07
Alterado o assunto processual
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25/04/2025 01:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0404 -> DCDP
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25/04/2025 01:05
Determina redistribuição por incompetência
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23/04/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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23/04/2025 17:09
Juntada de Certidão
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22/04/2025 16:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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22/04/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO CRUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/04/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2025 15:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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