04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 11:57

Juntada de Petição
31/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 21:01

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 02:12

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002949-11.2024.8.24.0006/SC AUTOR: JEAN IVAN DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA QUINTINO (OAB SC054010) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que até o momento a guia do Evento 11 continua pendente de pagamento, INTIME-SE a parte requerente para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018. DEFIRO, desde já, o parcelamento da Taxa de Serviços Judiciais, nos termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil e do art. 5º, inciso I, alínea a, da Resolução CM n. 3/2019, em três parcelas iguais e sucessivas.

O pagamento poderá ser realizado via boleto ou cartão de crédito, iniciando-se a primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Caso a parte requerente opte por parcelamento em mais de três vezes, este deverá ser efetuado exclusivamente por meio de cartão de crédito, conforme o art. 5º, § 3º, da Resolução CM n. 3/2019.

A parte requerente deverá contatar o Cartório Judicial para a habilitação das custas no sistema e comprovar o pagamento ou o adiantamento das despesas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inviabilidade do prosseguimento, nos termos dos arts. 321 do Código de Processo Civil e 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018.

II - Verificado eventual inadimplemento, venham os autos conclusos para extinção.
28/05/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 23:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 41
28/05/2025 23:26

Decisão - Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50491707020248240000/TJSC
05/02/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049170-70.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 31
05/12/2024 09:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50491707020248240000/TJSC
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50491707020248240000/TJSC
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:19

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2024 22:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:05

Juntada de Petição
19/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:53

Determinada a intimação
18/08/2024 22:04

Conclusos para decisão
18/08/2024 21:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5049170-70.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 9
13/08/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491707020248240000/TJSC
12/08/2024 22:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50491707020248240000/TJSC
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - JEAN IVAN DOS SANTOS - Guia 8340513 - R$ 719,61
15/07/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN IVAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
12/07/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:58

Gratuidade da justiça não concedida
05/07/2024 18:18

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:06

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:04

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/06/2024 13:04

Juntada de Petição
16/06/2024 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN IVAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2024 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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