TJSC - 5024145-65.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.234,90
-
22/08/2025 16:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Liliane Midori Yshiba Michels em 22/08/2025 15:53:13
-
19/08/2025 16:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
19/08/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
15/08/2025 19:36
Juntada de Petição
-
15/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2025 12:59
Decisão interlocutória
-
15/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
14/08/2025 13:46
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
13/08/2025 23:20
Juntada de Petição
-
13/08/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
13/08/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 17:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
-
12/08/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
-
12/08/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: BRADLEY CASWELL ROBESON
-
12/08/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: MARJORIE PEITER BATSCHAUER
-
12/08/2025 14:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
-
12/08/2025 14:12
Transitado em Julgado
-
12/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.168,76
-
21/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
18/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
17/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 18:11
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2025 12:09
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
12/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5024145-65.2023.8.24.0008/SC AUTOR: BRADLEY CASWELL ROBESONADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972)AUTOR: MARJORIE PEITER BATSCHAUERADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os embargos de declaração retro interpostos são tempestivos.
A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC. -
11/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 15:43
Alterado o assunto processual
-
10/06/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 03:39
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
29/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5024145-65.2023.8.24.0008/SCAUTOR: BRADLEY CASWELL ROBESONADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972)AUTOR: MARJORIE PEITER BATSCHAUERADVOGADO(A): Gustavo Peiter Batschauer (OAB SC046972)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): BRUNA VIDAL PEREIRA (OAB SP472892)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos para o fim de condenar a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento: I) do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais para cada um dos autores BRADLEY CASWELL ROBESON e MARJORIE PEITER BATSCHAUER, incidindo correção monetária a contar desta data (Súmula nº 362 do STJ) pelo INPC até 29.08.2024 e pelo IPCA a partir de então, bem como juros de mora a contar do evento danoso (01/01/2023), nos precisos termos da súmula nº 54 do STJ, de 1% ao mês até 29.08.2024.
A partir de 30/08/2024, especificamente quanto aos juros de mora, incidirá a Taxa Selic, deduzido o IPCA, observados os termos dos art. 389, caput e Parágrafo Único, art. 395, 404 e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024; e II) do valor de R$ 372,45 (trezentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais, em favor da requerente MARJORIE PEITER BATSCHAUER, incidindo correção monetária a contar de cada desembolso, pelo INPC até 29.08.2024 e pelo IPCA a partir de então, bem como juros de mora a contar da citação (05/09/2023), de 1% ao mês até 29.08.2024.
A partir de 30/08/2024, especificamente quanto aos juros de mora, incidirá a Taxa Selic, deduzido o IPCA, observados os termos dos art. 389, caput e Parágrafo Único, art. 395, 404 e 406, do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024.
Por força da sucumbência (art. 85, §2º, do CPC), condeno a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do Advogado da parte contrária, estes fixados em R$4.000,00 (quatro mil reais) (art. 85, §8º do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. -
28/05/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2025 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/05/2025 23:31
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2024 14:00
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/11/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/11/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/11/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:47
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2023 16:00
Despacho
-
17/10/2023 07:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 28 e 29
-
17/10/2023 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2023 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/10/2023 22:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
16/10/2023 22:12
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 17:31
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 13/10/2023 14:30. Refer. Evento 9
-
11/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE LUZIA SCHMITT LANOR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/10/2023 11:16
Juntada de Petição
-
10/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/10/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/10/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:51
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/09/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
28/08/2023 17:48
Expedição de ofício - 1 carta
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:49
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - Sala de audiência virtual - 13/10/2023 14:30
-
15/08/2023 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 23:38
Determinada a citação
-
15/08/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6178084, Subguia 3221105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 596,49
-
14/08/2023 10:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6178084, Subguia 3221105
-
09/08/2023 20:51
Juntada - Guia Gerada - MARJORIE PEITER BATSCHAUER - Guia 6178084 - R$ 596,49
-
09/08/2023 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036218-25.2025.8.24.0000
Suziane Cardoso Moreira
Isabella Tavares Alves
Advogado: Albert Zilli dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2025 14:38
Processo nº 5031079-31.2024.8.24.0064
Ana Paula Lauxen
Prefeito - Municipio de Sao Jose-Sc - Sa...
Advogado: Alessandro Toneli Mognon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 14:40
Processo nº 0300428-97.2019.8.24.0033
Banco do Brasil S.A.
Repretec Trading LTDA
Advogado: Laraine Nunes de Souza Trettin Scalabrin...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:17
Processo nº 5000993-02.2022.8.24.0047
Rita de Cacia Narloch - Supermercado
Samuel Jose Dias
Advogado: Luiz Pedro Succo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2022 11:31
Processo nº 5004536-34.2025.8.24.0006
Danrley Amorim e Silva
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Lucas Parrela Laender
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 15:59