14/07/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10763161, Subguia 5622376
14/07/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Link para pagamento - 30/06/2025 10:02:09)
07/07/2025 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
02/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300899-50.2016.8.24.0282/SC RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).
30/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 130. Guia: 10763161 Situação: Em aberto.
30/06/2025 10:02

Juntada - Guia Gerada - JOEL DOS SANTOS - Guia 10763161 - R$ 685,36
30/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
12/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300899-50.2016.8.24.0282/SCAUTOR: JOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇAAnte o exposto, com esteio no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial da presente ação de obrigação de fazer ajuizada por ?Joel dos Santos? em desfavor da ?Celesc Distribuição S.A.?, com resolução de mérito.

Com efeito, revogo a liminar concedida ao evento 3 e, por consectário, determino à ré que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação do trânsito em julgado, interrompa o fornecimento de energia elétrica ao imóvel da autora, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada dia de descumprimento, restringida ao montante total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exceto se por outro motivo estiver sendo mantida, providência esta que deverá ser comprovada nos autos.

Por não usufruir da gratuidade judiciária, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), conforme art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, primeiramente intime-se a ré para cumprimento da determinação ora imposta.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para, querendo, extrair cópia dos presentes autos, consoante requerido pelo Órgão em seu parecer.

Ao final, arquivem-se.
11/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 21/03/2025 13:58:48)
18/03/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão - 18/03/2025 17:24:12)
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:16

Despacho
30/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/10/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:46

Determinada a intimação
27/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:02

Despacho
23/11/2023 12:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/10/2023 16:24

Juntada de Petição
12/07/2023 23:21

Conclusos para julgamento
16/05/2022 10:13

Juntada de Petição
22/03/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2022 08:18:46)
22/03/2022 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 08:18:46)
21/03/2022 18:34

Juntada de Petição
17/05/2021 11:46

Conclusos para julgamento
15/05/2021 17:07

Juntada de Petição
01/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/03/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 11:22

Despacho
12/01/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2021 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311169520208240000/TJSC
30/10/2020 20:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311169520208240000/TJSC
14/10/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
16/09/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
16/09/2020 13:04

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50311169520208240000/TJSC
16/09/2020 13:00

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
16/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
16/06/2020 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/06/2020 07:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/05/2020 17:29

Declarada incompetência - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 953, I do CPC), o qual deverá ser instruído com a fotocópia da petição inicial
09/01/2020 13:56

Conclusos para decisão interlocutória
18/12/2019 14:25

Redistribuído por direcionamento - Declínio de Competência
18/12/2019 14:25

Redistribuição de processo - saída - Declínio de Competência
18/12/2019 13:20

Juntada
18/12/2019 09:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2019 09:34

Declarada incompetência - Posto isso, nos termos da decisão proferida no incidente de Conflito de Competência n. 0001398-75.2019.8.24.0000, que reconheceu a INCOMPETÊNCIA absoluta deste Juízo de Direito da 1ª Vara, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo de D
17/12/2019 19:07

Conclusos para decisão interlocutória
04/10/2019 19:06

Redistribuído por direcionamento - Competencia
04/10/2019 19:06

Redistribuição de processo - saída - Competencia
15/08/2019 16:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
15/08/2019 15:21

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo
08/08/2019 14:54

Conclusos para despacho
08/08/2019 14:54

Reativado processo suspenso
08/08/2019 14:50

Reativado processo suspenso
05/07/2019 20:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2019 21:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
10/05/2019 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:
09/05/2019 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2019 Teor do ato: Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual se discute controvérsia i
09/05/2019 15:08

Processo suspenso - SAJ
08/05/2019 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual s
18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
06/12/2017 18:03

Conclusos para decisão interlocutória
06/12/2017 17:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/10/2017 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10010916-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 20/10/2017 16:00
19/10/2017 18:34

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJUU.17.20002659-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/10/2017 18:08
02/10/2017 22:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/09/2017 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:
26/09/2017 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo
22/09/2017 17:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2017 17:24

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se
30/09/2016 17:37

Conclusos para despacho
27/09/2016 08:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10008259-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/09/2016 17:19
21/09/2016 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10008118-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/09/2016 15:54
29/08/2016 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:
25/08/2016 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2016 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação
25/08/2016 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de pgs. retro é tempestiva.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
25/08/2016 19:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10006128-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2016 09:39
07/07/2016 16:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
07/07/2016 16:37

Juntada
07/07/2016 16:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523468736TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 04/07/2016
01/07/2016 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2381 Página:
28/06/2016 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári
27/06/2016 13:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável
27/06/2016 13:22

Juntada
27/06/2016 13:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/06/2016 através da guia nº 282.3008842-90 no valor de 139,26
09/06/2016 07:30

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc
09/06/2016 07:02

Conclusos para despacho
09/06/2016 00:40

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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