26/07/2025 08:48

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BGC00UJC
25/07/2025 13:00

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
01/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002747-31.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: BEATRIZ TEIXEIRA RAMOS KAMMERS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) RECORRENTE: HELIO FRANCISCO KAMMERS (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) RECORRIDO: COMPLEXO TURISTICO E RECREATIVO AGUAS DE PALMAS SC LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO BRUSCATO (OAB SC007025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 278
09/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/04/2025). Guia: 10147068 Situação: Baixado.
11/04/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10147068, Subguia 5276045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.018,63
10/04/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 10147068 Situação: Em aberto.
10/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
07/04/2025 16:32

Link para pagamento - Guia: 10147068, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5276045&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5276045</a>
07/04/2025 16:32

Juntada - Guia Gerada - HELIO FRANCISCO KAMMERS - Guia 10147068 - R$ 1.018,63
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
18/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:14

Extinto o processo por incompetência territorial
28/01/2025 20:03

Conclusos para julgamento
13/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 18:21

Alterado o assunto processual
11/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
14/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/08/2024 13:29

Intimado em audiência
14/08/2024 13:29

Intimado em audiência
14/08/2024 10:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BGC00UJC01)
14/08/2024 10:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 02 - 14/08/2024 10:00. Refer. Evento 10
14/08/2024 08:47

Juntada de Petição
08/08/2024 00:47

Juntada de Petição
08/08/2024 00:47

Juntada de Petição
10/07/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 11:44

Juntada de Petição - COMPLEXO TURISTICO E RECREATIVO AGUAS DE PALMAS SC LTDA - EPP (SC007025 - GERALDO BRUSCATO)
26/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 11:07

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 20:56

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 02 - 14/08/2024 10:00
24/04/2024 16:54

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BGC00UJC01 para ESTCEJ01)
24/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:17

Decisão interlocutória
23/04/2024 19:21

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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