22/08/2025 15:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10862602, Subguia 5679119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 455,30
17/07/2025 23:15

Baixa Definitiva
17/07/2025 23:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013271-93.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50087103120218240005/SC)RELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXECUTADO: AELTON ANTUNESADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534)ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883)ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 13:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
11/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte AELTON ANTUNES, Guia 10862602, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
11/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. AELTON ANTUNES - Guia 10862602 - R$ 455,30
11/07/2025 13:29

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
11/07/2025 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
11/07/2025 12:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/07/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013271-93.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)EXECUTADO: AELTON ANTUNESADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO BALBINO (OAB SC047534)ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB SC018883)ADVOGADO(A): LETYCIA MELO CARINHENA (OAB SC039217)SENTENÇATranscorrido o prazo do acordo sem que noticiado o seu descumprimento, presumo a quitação do débito e, com isso, JULGO EXTINTO este processo, na forma do art. 924, II, do CPC.

Honorários satisfeitos. Custas na forma do acordo.

De outro lado, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposto no art. 90, § 3º, do CPC.

Ressalvo, entretanto, que tal dispensa não alcança despesas de terceiros, como conduções dos oficiais de justiça devidas por diligências já efetuadas e despesas da contaria desta comarca (que é privada), estas que devem obedecer o acordo entabulado (Circular n.º 68/2016, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina).

Liberem-se eventuais penhoras.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
16/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 12:02

Juntada de Petição
24/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:17

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:27

Juntada de Petição
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:50

Decisão interlocutória
15/07/2024 19:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50087103120218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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