19/08/2025 17:36

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50530012320258240023/SC (FNSFP)
19/08/2025 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DRI
19/08/2025 17:22

Despacho
09/07/2025 16:58

Remetidos os Autos - GPUB0202 -> DRI
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052980-58.2021.8.24.0000/SC EXEQUENTE: RAFAEL NUNES GOULARTADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)ADVOGADO(A): Filipe Ximenes de Melo Malinverni (OAB SC026426) DESPACHO/DECISÃO Sobre as informações do Evento 113, intimem-se as partes, com prazo de 15 dias.
16/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:15

Determinada a intimação
13/06/2025 18:53

Conclusos para decisão com Informações - DRI -> GPUB0202
13/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
19/03/2025 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
19/03/2025 12:25

Despacho
18/03/2025 18:29

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0202
18/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
13/03/2025 12:02

Despacho
12/03/2025 17:12

Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GPUB0202
11/03/2025 14:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
11/03/2025 14:11

Juntada - Cálculo processual nº 1087 - versão 1
10/03/2025 11:11

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
07/03/2025 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
20/01/2025 18:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
16/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:54

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
15/01/2025 18:54

Despacho
14/01/2025 17:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0203 para GPUB0202)
14/01/2025 17:32

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
14/01/2025 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
14/01/2025 17:25

Determina redistribuição por incompetência
14/01/2025 14:11

Recebidos os autos
14/01/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: CARTA DE ORDEM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/01/2025 14:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50786494420218240023/TJSC
13/01/2025 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
13/01/2025 15:30

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50786494420218240023/SC
13/01/2025 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
13/01/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CARTA DE ORDEM
05/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:39

Decisão interlocutória
13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2022 14:32

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
14/06/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 11:22

Juntada de Petição
16/02/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/12/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 19:11

Determinada a intimação
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:31:13). Refer. Evento 17
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:31:13). Refer. Evento 16
11/12/2021 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:31:13). Refer. Evento 15
09/12/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 15:40

Conclusos para despacho
20/10/2021 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
12/10/2021 21:58

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50786494420218240023/SC (FNS02FP)
12/10/2021 21:58

Distribuído por dependência - Número: 50529805820218240000/SC
06/10/2021 11:29

Juntada de Certidão - inspecionado
05/10/2021 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
05/10/2021 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
05/10/2021 19:43

Decisão interlocutória
03/10/2021 22:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
03/10/2021 22:19

Juntada de Certidão
03/10/2021 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2021 18:56

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
30/09/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL NUNES GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2021 14:14

Distribuído por prevenção - Número: 50529363920218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600035-75.2014.8.24.0033

Frida Braatz

Erich Braatz

Advogado: Paola Natali Staloch Amorim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2014 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0304422-52.2017.8.24.0018

Antonio Florestino Wink

Solida Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Anderson Tissiani Vedana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2017 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5002886-22.2025.8.24.0015

Clauzir Ribeiro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/08/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5013683-90.2022.8.24.0038

Anne Mayara Branco Vieira

Josiane Mara Mendonca

Advogado: Anne Mayara Branco Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5017145-88.2025.8.24.0090

Luis Eduardo de Lima Martins

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Pablo Alexandre Mendes Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 17:25

Exibir Processo