03/09/2025 14:25

Juntada de Petição
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:04

Decisão interlocutória
19/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030950-13.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ELIANE SCOTTI ALVARENGAADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
04/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:21

Decisão interlocutória
04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030950-13.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ELIANE SCOTTI ALVARENGAADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO 1.

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação" (AgInt no AgInt no REsp 1670585/SP, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018). 2.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a alegada carência de recursos financeiros (v.g. extrato bancário dos últimos dois meses, comprovantes de rendimentos e despesas com moradia, relação de dependentes, certidão negativa de imóveis e de veículos etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, podendo, em igual prazo, simplesmente recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar comprovante de residência atualizado. 3.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
16/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:13

Decisão interlocutória
09/05/2025 02:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9909352, Subguia 5136719
20/03/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 05/03/2025 17:53:36)
05/03/2025 17:53

Juntada - Guia Gerada - ELIANE SCOTTI ALVARENGA - Guia 9909352 - R$ 2.417,56
05/03/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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