TJSC - 5050734-08.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50643761420258240090
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27/06/2025 11:27
Baixa Definitiva
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27/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050734-08.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCO AURELIO HEITICH PEREIRAADVOGADO(A): TAINAH DOVIZINSKI REIS (OAB SC063053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 23/06/2025 - Juntada de certidão -
23/06/2025 03:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 03:09
Juntada de Certidão
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22/06/2025 03:08
Transitado em Julgado
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20/06/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2025 16:18
Julgado procedente em parte o pedido
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10/03/2025 14:50
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 18:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 08:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 08:38
Determinada a citação
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27/11/2024 18:45
Conclusos para despacho
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27/11/2024 17:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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