22/08/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50048013120258240040
21/08/2025 12:38

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
30/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
28/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> LGA02CV
25/07/2025 13:05

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004382-79.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 313) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: STELLAMARIS DA LUZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR WILLEMANN (OAB SC005927) ADVOGADO(A): BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB SC062490) RECORRIDO: DOCES MAQUINE CENTO E UM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERSON DOS REIS (OAB RS066368) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 313
30/04/2025 15:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLAMARIS DA LUZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 10:32

Despacho
27/02/2025 18:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/02/2025 16:23

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
27/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 18:40

Juntada de Petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLAMARIS DA LUZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/02/2025 14:01

Juntada de Petição
03/02/2025 13:59

Juntada de Petição - STELLAMARIS DA LUZ RODRIGUES (SC062490 - BEATRIZ MENDES FERNANDES)
20/01/2025 07:09

Juntada de Petição
09/01/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 09/01/2025
07/01/2025 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: DIEGO RAMOS MOREIRA
19/12/2024 14:58

Expedição de Mandado - LGACEMAN
19/12/2024 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 16:27

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 12:41

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/08/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2024 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2024 15:30. Refer. Evento 56
29/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:46

Decisão interlocutória
29/07/2024 18:05

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:51

Decisão interlocutória
29/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2024 16:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/07/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2024 17:18

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:03

Decisão interlocutória
12/06/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/08/2024 15:30
04/04/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 15:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/03/2024 15:00. Refer. Evento 34
21/03/2024 15:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/03/2024 09:33

Juntada de Petição
21/03/2024 09:17

Juntada de Petição
15/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:10

Decisão interlocutória
14/03/2024 18:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 18:19

Juntada de Petição
13/12/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 17:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/03/2024 15:00
30/11/2023 14:44

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2023 11:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/11/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/11/2023 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2023 15:27

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/11/2023 15:00. Refer. Evento 8
20/11/2023 15:15

Decisão interlocutória
20/11/2023 14:13

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 00:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ANDRESSA BONETTI
31/10/2023 13:22

Expedição de Mandado - LGACEMAN
30/10/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
23/09/2023 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: SILVONEI GARCIA
21/09/2023 13:52

Expedição de Mandado - LGACEMAN
21/09/2023 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2023 13:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/09/2023 13:30. Refer. Evento 3
21/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/11/2023 15:00
21/09/2023 13:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/07/2023 15:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2023 15:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 21/09/2023 13:30
05/06/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STELLAMARIS DA LUZ RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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