TJSC - 5071064-28.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5071064-28.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELANTE: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)APELADO: OS MESMOSA 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DA INSTITUIÇÃO REQUERIDA E NEGAR-LHE PROVIMENTO; CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR -
03/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5071064-28.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50710642820248240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)APELANTE: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 31/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
01/09/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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01/09/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2025 23:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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31/08/2025 23:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/08/2025 15:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51145497820248240930/TJSC referente ao evento 15
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b>
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08/08/2025 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
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24/06/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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24/06/2025 15:03
Juntada de Certidão
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24/06/2025 14:57
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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24/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5071064-28.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025. -
23/06/2025 02:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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22/06/2025 23:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/06/2025 23:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (11/04/2025). Guia: 10152372 Situação: Baixado.
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22/06/2025 23:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
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