TJSC - 0002564-27.2007.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:26
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 09:39
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 00025642720078240045/TJSC
-
27/06/2025 12:06
Juntada de Petição
-
27/06/2025 11:30
Juntada de Petição
-
27/06/2025 11:30
Juntada de Petição
-
26/06/2025 18:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 00025642720078240045/TJSC
-
26/06/2025 09:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
-
26/06/2025 09:52
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade da Administração - Para: Anulação
-
26/06/2025 09:50
Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Responsabilidade da Administração
-
25/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
-
18/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
-
10/06/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
-
06/06/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
-
03/06/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
-
03/06/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
-
03/06/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253
-
02/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 252, 253
-
02/06/2025 00:00
Intimação
AÇÃO POPULAR Nº 0002564-27.2007.8.24.0045/SCAUTOR: GLEY FERNANDO SAGAZADVOGADO(A): GLEY FERNANDO SAGAZ (OAB SC003147)RÉU: CONPESA-CONSTRUCAO PESADA LTDAADVOGADO(A): DIOVANE FRANCO RODRIGUES (OAB SC067347A)ADVOGADO(A): LARISSA CRISTINE ALTHOFF (OAB SC047200)ADVOGADO(A): CLAUDIO FARENZENA (OAB SC049222)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.
Sem custas e sem honorários de sucumbência (cf.
STF, RE 200376, rel.
Min.
Ilmar Galvão, julgado em 30/06/1998).
P.R.I.
NOTIFIQUE-SE o MP.
Mesmo que não haja recurso, HAVERÁ REMESSA NECESSÁRIA AO TJSC (cf. art. 19 da Lei 4.717/1965).
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. -
01/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 19:07
Julgado improcedente o pedido
-
10/04/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
-
09/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
07/04/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
07/04/2024 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
-
02/04/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 242
-
15/03/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
05/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 09:50
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 16:51
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:45
Juntada de Petição
-
14/02/2022 18:10
Juntada de Petição
-
11/12/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:13:55). Refer. Evento 229
-
11/12/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:13:55). Refer. Evento 228
-
11/12/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:13:55). Refer. Evento 227
-
11/12/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:13:55). Refer. Evento 226
-
06/12/2021 14:52
Juntada de Petição
-
23/10/2020 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
23/10/2020 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
15/10/2020 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2020 13:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
-
15/10/2020 13:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
15/10/2020 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
15/10/2020 13:20
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
15/10/2020 13:19
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPLA.20.10000632-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 17/01/2020 15:25
-
13/10/2020 14:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
13/10/2020 14:14
Juntada de AR
-
07/10/2020 19:09
Juntada de Petição
-
07/10/2020 19:09
Juntada
-
07/10/2020 19:09
Juntada de documento
-
07/10/2020 19:09
Juntada
-
07/10/2020 19:09
Juntada de documento
-
07/10/2020 19:09
Juntada de documento
-
07/10/2020 19:03
Juntada de documento
-
07/10/2020 19:00
Juntada de documento
-
07/10/2020 19:00
Juntada
-
07/10/2020 18:09
Juntada de documento
-
07/10/2020 18:09
Juntada
-
07/10/2020 17:14
Juntada de documento
-
07/10/2020 16:21
Juntada de documento
-
07/10/2020 16:21
Juntada
-
07/10/2020 16:03
Juntada de documento
-
07/10/2020 15:49
Juntada de documento
-
16/09/2020 16:08
Juntada de documento
-
16/09/2020 16:08
Juntada de Petição
-
16/09/2020 16:02
Juntada de documento
-
16/09/2020 16:02
Juntada de Petição
-
16/09/2020 16:02
Juntada
-
16/09/2020 15:56
Juntada de Petição
-
16/09/2020 15:56
Juntada
-
16/09/2020 15:51
Juntada de Petição
-
16/09/2020 15:51
Juntada
-
16/09/2020 15:43
Juntada petição de manifestação ministerial
-
16/09/2020 15:43
Juntada de documento
-
16/09/2020 15:43
Juntada de documento
-
16/09/2020 15:43
Juntada de documento
-
16/09/2020 15:43
Juntada de Petição
-
16/09/2020 15:43
Juntada
-
15/09/2020 13:57
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
15/09/2020 13:57
Recebidos os autos
-
23/03/2015 13:42
Conclusos para despacho
-
19/03/2015 17:58
Juntada de Petição - Petição Ministério Público
-
19/03/2015 17:57
Recebidos os autos
-
09/03/2015 15:56
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
-
06/03/2015 16:12
Recebidos os autos
-
05/03/2015 18:52
Mero expediente - SAJ - A solicitação postulada às fls. 1.686 (providência prevista no art. 9 da lei 4.717/1965) já foi observada neste instrumento processual (fls. 1.601/1.607), inclusive tendo o Ministério Público tomado para si o polo ativo da demanda
-
02/03/2015 12:08
Conclusos para despacho
-
09/02/2015 16:57
Recebidos os autos
-
09/02/2015 14:30
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se, com urgência (meta 02 do Conselho Nacional de Justiça).
-
01/09/2014 14:49
Conclusos para despacho
-
26/08/2014 16:31
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca da intimação do Ato fls.1681 .
-
20/08/2014 13:45
Recebidos os autos
-
13/08/2014 15:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)
-
25/02/2014 14:52
Autos entregues em carga ao Advogado
-
04/02/2014 16:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1804 Página:
-
31/01/2014 18:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2014 Teor do ato: Reitere-se intimação ao procurador da parte autora para que de cumprimento ao ato ordinatório de fls. 1665 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Gley Fer
-
27/01/2014 17:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se intimação ao procurador da parte autora para que de cumprimento ao ato ordinatório de fls. 1665 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
-
27/01/2014 17:23
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador da parte autora acerca da contestação de fls. 1667/1677 e do ato ordinatório de fls. 1665.
-
24/10/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 1744 Página:
-
22/10/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2013 Teor do ato: Sobre a contestação de fls 1667-1674, diga o autor em 10 dias. Advogados(s): Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)
-
17/10/2013 12:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre a contestação de fls 1667-1674, diga o autor em 10 dias.
-
16/10/2013 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Ação Popular - Número: 80013 - Protocolo: WPLA13550076339
-
16/10/2013 12:00
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Ação Popular - Número: 80012 - Protocolo: WPLA13550065680
-
24/09/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2013 Data da Publicação: 24/09/2013 Número do Diário: 1722 Página:
-
20/09/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2013 Teor do ato: Reitere-se a intimação do procurador do requerente acerca do ato ordinatório de fl. 1660 (intimação do procurador do autor para manifestar-se acerca da certidão do oficial de jus
-
28/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a intimação do procurador do requerente acerca do ato ordinatório de fl. 1660 (intimação do procurador do autor para manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
-
21/08/2013 12:00
Juntada de mandado - 3 - cumprido
-
09/08/2013 12:00
Recebidos os autos
-
09/08/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado
-
30/07/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2013 Data da Publicação: 30/07/2013 Número do Diário: 1682 Página:
-
26/07/2013 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2013 Teor do ato: Sobre os termos da certidão de fl. 1658, diga a requerente em 10 dias. Advogados(s): Gley Fernando Sagaz (OAB 3147/SC)
-
27/06/2013 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
27/06/2013 12:00
Ato ordinatório-Cível - Sobre os termos da certidão de fl. 1658, diga a requerente em 10 dias.
-
26/06/2013 12:00
Juntada de mandado - 2 - não cumprido
-
20/05/2013 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
-
20/05/2013 12:00
Certificado outros - Certifico que em ateção à certidão do Oficial de Justiça solicitando pagamento de diligência, foi mantido contato com a Assessoria de Custas, a qual informou que na ação Popular o autor não antecipa o valor da condução. Por esta razão
-
15/05/2013 12:00
Juntada de petição - Protocolo n. 025970.
-
14/05/2013 12:00
Aguardando petição
-
10/05/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
16/04/2013 12:00
Carga ao Advogado
-
16/04/2013 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
10/04/2013 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: 3º Cartório Cível - 10/04/2013
-
10/04/2013 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 3º Cartório Cível - 10/04/2013
-
10/04/2013 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
05/04/2013 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
05/04/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
26/03/2013 12:00
Despacho outros - R.h. Atenda-se aos pedidos do Ministério Público. (fls. 1640/1641).
-
25/03/2013 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
25/03/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
18/03/2013 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
18/03/2013 12:00
Recebimento pelo Cartório
-
06/03/2013 12:00
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
-
06/03/2013 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
06/03/2013 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
11/01/2013 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
19/12/2012 12:00
Aguardando outros
-
19/12/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
19/10/2012 12:00
Carga ao Advogado
-
19/10/2012 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
18/10/2012 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
18/10/2012 12:00
Ato ordinatório-Cível - Ao Município, na forma postulada pelo Ministério Público às fls. 1609/1611. Prazo 15 dias.
-
17/10/2012 12:00
Aguardando outros
-
17/10/2012 12:00
Recebimento pelo Cartório
-
26/09/2012 12:00
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
-
26/09/2012 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
26/09/2012 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
25/09/2012 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do edital de fls. 1603. Abra-se vista ao Ministério Público.
-
27/06/2012 12:00
Carga ao Advogado - Paula Ávila Poli
-
19/03/2012 12:00
Edital expedido - SAJ - Citação - Ação Popular
-
16/03/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
15/03/2012 12:00
Despacho outros - R.h. Atenda-se o parecer ministerial retro.
-
06/02/2012 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
06/02/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
29/09/2011 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
-
29/09/2011 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
-
01/08/2011 13:23
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça 0450700
-
01/08/2011 13:23
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
01/08/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
01/08/2011 12:00
Recebimento pelo Cartório
-
27/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
26/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
26/07/2011 12:00
Recebimento - SAJ
-
26/07/2011 12:00
Despacho outros - Ao Ministério Público.
-
26/07/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
26/07/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
14/10/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
13/10/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação realizada.
-
30/08/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
-
30/08/2010 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR727877467TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gley Fernando Sagaz
-
21/07/2010 12:00
Aguardando juntada de AR
-
20/07/2010 12:00
Aguardando cumprir despacho
-
20/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
14/07/2010 12:00
Despacho outros - Acolho o parecer ministerial a fls. 1.595, para que a parte autora seja intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Em caso de inércia da parte demandante, proceda-se a publicação dos e
-
14/07/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
07/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
11/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
11/06/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
23/02/2010 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
-
28/01/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
22/01/2010 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
-
22/01/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
20/01/2010 12:00
Despacho outros - Ao Ministério Público.
-
21/09/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
21/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
21/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
18/09/2009 12:00
Certificado decurso de prazo - Diante da certidão de fls. 1592, certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 1591.
-
10/08/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0217/2009 Data da Publicação: 07/08/2009 Número do Diário: 743 Página:
-
05/08/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0217/2009 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gley Fernando Sagaz (OAB 003.147/SC)
-
31/07/2009 12:00
Aguardando publicação
-
29/07/2009 12:00
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
29/07/2009 12:00
Juntada de carta precatória
-
10/11/2008 12:00
Aguardando devolução de carta precatória - 06
-
10/11/2008 12:00
Juntada de petição
-
17/10/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0348/2008 Data da Publicação: 17/10/2008 Número do Diário: 552 Página:
-
15/10/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0348/2008 Teor do ato: Em razão da não manifestação da parte interessada acerca da intimação realizada, fica intimado autor para dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de a
-
15/10/2008 12:00
Ato ordinatório-Cível - Em razão da não manifestação da parte interessada acerca da intimação realizada, fica intimado autor para dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento .
-
03/09/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0246/2008 Data da Publicação: 03/09/2008 Número do Diário: 520 Página:
-
01/09/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0246/2008 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 1576, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogad
-
26/08/2008 12:00
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 1576, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
-
20/08/2008 12:00
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Popular
-
19/08/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
18/08/2008 12:00
Despacho outros - R. h. O provimento n. 09/99, da CGJ, que criou a Central de Mandados na comarca de Palhoça, determinou, em seu item "16.1", que "os meirinhos da comarca somente receberão os mandados expedidos cujo cumprimento deverá operar-se na área ce
-
14/08/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
14/08/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
20/06/2008 12:00
Aguardando devolução de carta precatória - 9
-
18/06/2008 12:00
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Popular
-
17/06/2008 12:00
Juntada de petição - do Autor
-
13/06/2008 12:00
Aguardando petição
-
13/06/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
29/04/2008 12:00
Carga ao Advogado
-
29/04/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
25/04/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2008 Data da Publicação: 25/04/2008 Número do Diário: 428 Página:
-
22/04/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0079/2008 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gley Fernando Sagaz (OAB 003.147/SC)
-
02/04/2008 12:00
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
02/04/2008 12:00
Juntada de carta precatória
-
18/03/2008 12:00
Juntada de petição
-
11/03/2008 12:00
Aguardando devolução de carta precatória - 7
-
10/03/2008 12:00
Recebimento - SAJ
-
04/03/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0027/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Gley Fernando Sagaz (OAB 003.147/SC)
-
30/11/2007 12:00
Carga ao Advogado - 3225-2555
-
30/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
08/11/2007 12:00
Aguardando devolução de carta rogatória - esc7
-
15/10/2007 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
11/10/2007 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
08/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
18/09/2007 12:00
Carga ao Advogado
-
18/09/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
18/09/2007 12:00
Juntada de petição - Procuração
-
18/09/2007 12:00
Juntada de mandado
-
10/09/2007 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
23/07/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0260/2007 Data da Publicação: 23/07/2007 Número do Diário: 251 Página:
-
20/07/2007 12:00
Aguardando juntada de AR -
-
19/07/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0260/2007 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados
-
19/07/2007 12:00
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls. 58, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
-
06/07/2007 12:00
Aguardando publicação - RETIRAR CARTA PRECATÓRIA
-
06/07/2007 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
-
04/07/2007 12:00
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ação Popular
-
04/07/2007 12:00
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da 2ª Vara - 11/09/2007
-
03/07/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho - INICIAL
-
03/07/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/07/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação - R.h. Registrado e autuado. I- Citem-se os réus para, querendo, oferecerem resposta, no prazo de 20 (vinte) dias. Cabendo ao representante do Município de Palhoça trazer aos autos cópia integral dos documentos re
-
09/04/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
09/04/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
03/04/2007 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/04/2007 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2011
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000219-31.2018.8.24.0008
Eldon Egon Jung
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Joao Paulo Carlini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2018 17:50
Processo nº 5025823-36.2024.8.24.0023
Enio Alves da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 17:07
Processo nº 5001997-51.2025.8.24.0538
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Mikael Victor Selonke
Advogado: Ana Paula Pichonkoski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2025 16:24
Processo nº 5032549-60.2023.8.24.0023
Terezinha Maria Salsi Albanaes
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Advogado: Felipe Carlos dos Rios
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 17:26
Processo nº 0002564-27.2007.8.24.0045
Gley Fernando Sagaz
Municipio de Palhoca/Sc
Advogado: Gley Fernando Sagaz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2025 09:52