13/08/2025 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 17:43

Juntada de Petição
24/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (20/06/2025). Guia: 10663100 Situação: Baixado.
23/06/2025 16:22

Juntada de Petição
23/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10663100, Subguia 5567749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
20/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
20/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 09:50

Link para pagamento - Guia: 10663100, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5567749&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5567749</a>
17/06/2025 09:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10663100 - R$ 685,36
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014117-17.2025.8.24.0930/SCAUTOR: RUBENS SEBASTIAO DE BITHENCOURTADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 06:40

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2025 08:00

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:29

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 14:11

Juntada de Petição
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
26/02/2025 18:56

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS SEBASTIAO DE BITHENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
03/02/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
03/02/2025 14:29

Determinada a citação
30/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS SEBASTIAO DE BITHENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
30/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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