11/08/2025 22:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
30/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 18:13

Juntada de Petição
08/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5146668-92.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Tanit Adrian Perozzo DaltoeRÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 24/06/2025 - APELAÇÃO
06/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/07/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
24/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5146668-92.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE ANGELINO LUZADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 23:18

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:38

Despacho
24/03/2025 15:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
20/03/2025 04:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANGELINO LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 11:13

Juntada de Petição
14/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 12
13/02/2025 17:54

Determinada a citação
11/02/2025 02:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 18:30

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 14:08

Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:18

Decisão interlocutória
17/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANGELINO LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027861-77.2025.8.24.0090

Matheus Kons de Miranda

Estado de Santa Catarina

Advogado: Daniel Gonzalez de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/04/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5016214-40.2025.8.24.0008

Lorena Lozano de Castilho

Telegram Fz-Llc

Advogado: Laura Melo Uneda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 00:26

Exibir Processo

Processo nº 5033167-34.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Diogo Stolarczh

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2022 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5003959-26.2025.8.24.0113

Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho M...

Geovane Cota

Advogado: Guilherme Melillo Faraco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5026167-73.2025.8.24.0090

Jose Valdenir Bezerra

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 10:51

Exibir Processo