TJSC - 0004738-41.2012.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004738412012824001020250408111924
-
08/04/2025 11:11
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/04/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/03/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
17/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
14/03/2025 15:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
12/03/2025 13:07
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
11/03/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/03/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
11/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/02/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
18/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2024 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
14/12/2024 12:02
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
10/12/2024 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/12/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/11/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
08/11/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 15:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/11/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 648978, Subguia 129374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
04/11/2024 09:02
Link para pagamento - Guia: 648978, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=129374&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>129374</a>
-
01/11/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 648978, Subguia 126960
-
01/11/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Link para pagamento - 17/10/2024 11:05:44)
-
31/10/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2024 11:05
Juntada - Guia Gerada - SALETE CREMA ALBERTON - Guia 648978 - R$ 233,96
-
15/10/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
04/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
03/10/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0004738-41.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SALETE CREMA ALBERTON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: CAMILO ALBERTON (EMBARGADO) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) INTERESSADO: EVALDO NIEHUES INTERESSADO: ZELI VOLPATO NIEHUES INTERESSADO: TITO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
03/09/2024 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
-
02/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2024 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
16/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
-
16/08/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0004738-41.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SALETE CREMA ALBERTON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: CAMILO ALBERTON (EMBARGADO) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) INTERESSADO: EVALDO NIEHUES INTERESSADO: ZELI VOLPATO NIEHUES INTERESSADO: TITO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
26/07/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/07/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
25/06/2024 15:26
Retirado de pauta
-
25/06/2024 09:07
Juntada de Petição
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0004738-41.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SALETE CREMA ALBERTON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: CAMILO ALBERTON (EMBARGADO) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA APELADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) INTERESSADO: EVALDO NIEHUES INTERESSADO: ZELI VOLPATO NIEHUES INTERESSADO: TITO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
07/06/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/06/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
11/09/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
-
11/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
-
30/08/2023 13:29
Retirado de pauta
-
29/08/2023 17:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0304) - processo: 01923465220118240000
-
29/08/2023 16:46
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM5 -> DCDP
-
29/08/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
29/08/2023 16:08
Determina redistribuição por incompetência
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
-
11/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004738-41.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: SALETE CREMA ALBERTON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: CAMILO ALBERTON (EMBARGADO) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): KARLA REGINA STEFANI CARDOSO PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) INTERESSADO: EVALDO NIEHUES INTERESSADO: ZELI VOLPATO NIEHUES INTERESSADO: TITO NIEHUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
10/08/2023 19:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/08/2023 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 242
-
25/07/2023 07:14
Juntada de Petição
-
01/03/2023 15:59
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
06/02/2023 15:40
Remetidos os Autos em diligência
-
06/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
06/02/2023 14:21
Despacho
-
01/02/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501
-
01/02/2023 15:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5
-
01/02/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 17:18
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP
-
31/01/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5
-
31/01/2023 17:00
Despacho
-
16/06/2021 12:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
-
16/06/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITO NIEHUES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/06/2021 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELI VOLPATO NIEHUES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/06/2021 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO NIEHUES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/06/2021 08:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
-
15/06/2021 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/06/2021 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 126 do processo originário (18/05/2021). Guia: 1660757 Situação: Baixado.
-
15/06/2021 14:10
Distribuído por prevenção - Número: 50106455820208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009054-41.2023.8.24.0005
Masuda &Amp; Franken Advogados Associados
Patricia dos Santos
Advogado: Daniela Eluiza Averbeck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 15:26
Processo nº 5034455-17.2022.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Jair Goncalves Franco
Advogado: Bruna Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 10:35
Processo nº 5000484-90.2021.8.24.0052
Jose Izoel Frankoski
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/02/2021 21:27
Processo nº 5034428-84.2022.8.24.0008
Edipo Rafael da Silva Hordina
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 13:35
Processo nº 5034428-84.2022.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Edipo Rafael da Silva Hordina
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2022 19:08