16/09/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51168503220238240930/TJSC
14/08/2025 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 (14/07/2025 14:06:14). Guia: 10802524 Situação: Baixado.
24/07/2025 13:12

Juntada de Petição
24/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10802524, Subguia 5645336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
03/07/2025 18:05

Link para pagamento - Guia: 10802524, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5645336&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5645336</a>
03/07/2025 18:05

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10802524 - R$ 685,36
03/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
01/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 02:37

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Justiça gratuita: Deferida
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5116850-32.2023.8.24.0930/SC AUTOR: ROSANA APARECIDA DAYADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
07/06/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 07:06

Decisão interlocutória
06/06/2025 19:09

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
02/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5116850-32.2023.8.24.0930/SCAUTOR: ROSANA APARECIDA DAYADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
01/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 20:25

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 21:42

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 14:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento
20/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:39

Decisão interlocutória
24/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
06/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 04:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA APARECIDA DAY. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:31

Determinada a citação
21/08/2024 12:44

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:33

Decisão interlocutória
19/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 05:38

Decisão interlocutória
11/12/2023 14:27

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA APARECIDA DAY. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000088-97.2014.8.24.0068

Claudete Braatz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adair Paulo Bortolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2014 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000255-17.2014.8.24.0068

Jusete Lurdes Gossler Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adair Paulo Bortolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2014 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5004577-39.2022.8.24.0189

Ana Scariott Bianchini

Hilario Bianchini

Advogado: Franciele Teixeira Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/12/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5003536-45.2025.8.24.0023

Jalmir Rodrigues

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Guilherme Jacobi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5116850-32.2023.8.24.0930

Rosana Aparecida Day

Os Mesmos

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 15:58

Exibir Processo