TJSC - 0311158-07.2018.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 21:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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13/07/2023 17:03
Transitado em Julgado
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13/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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12/06/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 0311158-07.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 113)RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113
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07/03/2023 16:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0401) - processo: 40271931520198240000
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07/03/2023 15:41
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
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07/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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07/03/2023 15:33
Determina redistribuição por incompetência
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01/03/2023 16:33
Retirado de pauta
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17/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
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16/02/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2023
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16/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
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08/02/2023 15:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/02/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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08/02/2023 15:00
Juntada de Certidão
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08/02/2023 10:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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07/02/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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