03/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:10

Alterado o assunto processual
29/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 18:48

Juntada de Petição
07/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:50

Despacho
29/07/2025 18:36

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA COMINETTI BIGOLIN. Justiça gratuita: Deferida.
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5010048-30.2023.8.24.0018/SC AUTOR: GIOVANA COMINETTI BIGOLINADVOGADO(A): RACSON RINELI STUMPF (OAB SC063824)ADVOGADO(A): JULIANA PICOLI (OAB SC051752) DESPACHO/DECISÃO 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, caput e § 1°). 2. À vista da ausência de composição e da efetiva apresentação de plano de repactuação de dívidas (conforme ajustado no termo de audiência; evento 27), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, inaugurar a fase de revisão e integração dos contratos, especificando as cláusulas que pretende controverter, na forma do art. 104-B do Código de Defesa do Consumidor.
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Determinada a intimação
04/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:16

Despacho
10/04/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
29/02/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:56

Despacho
18/10/2023 14:16

Juntada de Petição
18/10/2023 10:26

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:25

Alterado o assunto processual
16/10/2023 15:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSURBA06)
02/10/2023 11:33

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/10/2023 11:00. Refer. Evento 13
02/10/2023 11:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/10/2023 10:52

Juntada de Petição
29/09/2023 19:16

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA06 para ESTCEJ01)
29/09/2023 16:15

Juntada de Petição
19/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/08/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 15:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSURBA06)
14/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:54

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 02/10/2023 11:00
14/08/2023 12:25

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
11/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 15:39

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA06 para ESTCEJ01)
08/08/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 20:35

Decisão interlocutória
24/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CCO03CV01 para FNSURBA06)
24/04/2023 13:39

Terminativa - Declarada incompetência
24/04/2023 13:10

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA COMINETTI BIGOLIN. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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