11/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
06/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
05/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016004-72.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 89, 93
04/08/2025 19:01

Determinada a intimação
01/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:23

Juntada de Petição
25/07/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PACJC
25/07/2025 12:55

Transitado em Julgado
25/07/2025 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50160047220258240045
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022031-08.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 443) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JHON SIDNEI DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO(A): MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 443
30/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/04/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHON SIDNEI DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.
24/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:01

Decisão interlocutória
22/04/2025 13:48

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:44

Despacho
25/03/2025 12:33

Conclusos para decisão com Petição
25/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.171,44
06/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:53

Despacho
05/03/2025 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
01/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição
14/02/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHON SIDNEI DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9756936 Situação: Baixado.
12/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
09/12/2024 14:15

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:37

Determinada a citação
12/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:33

Determinada a intimação
11/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHON SIDNEI DE ABREU. Justiça gratuita: Requerida.
06/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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