TJSC - 0002382-98.2017.8.24.0139

18/07/2025 13:32

Baixa Definitiva

08/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

11/06/2025 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELENITA MARTINS, Guia 10619991, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5545376&modulo

11/06/2025 14:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ELENITA MARTINS - Guia 10619991 - R$ 116,53

11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte NATANAEL DA SILVA ANDRE, Guia 10619990, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

11/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 14:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. NATANAEL DA SILVA ANDRE - Guia 10619990 - R$ 116,53

11/06/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: DEIVID HAIGERT COUTO

06/06/2025 07:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

06/06/2025 07:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300928-10.2017.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 101

06/06/2025 07:27

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/06/2025 14:24

Juntada de Petição

16/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025 14:38

Julgado procedente o pedido

20/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento

19/03/2024 15:59

Determinada a intimação

28/11/2023 15:40

Conclusos para despacho

28/11/2023 15:40

Juntado(a)

29/09/2023 17:40

Determinada a intimação

31/08/2023 15:51

Conclusos para despacho

28/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/08/2023 15:12

Juntada de Petição

11/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/07/2023 17:34

Juntada de Petição

28/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/11/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 17:15

Determinada a intimação

16/08/2022 18:00

Juntada de Petição

12/08/2022 13:03

Conclusos para despacho

09/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2022 18:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 11:04

Juntada de Certidão

03/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 17:37

Despacho

29/10/2021 11:59

Juntada de Petição

31/08/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 19:16

Juntada de Petição

25/06/2021 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2021 18:21:52)

25/06/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2021 18:20

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica PARA: Petição Cível

24/06/2021 18:20

Alterado o assunto processual

22/06/2021 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

02/06/2021 16:31

Devolvidos os autos - PELDIST -> PEL01

02/06/2021 16:20

Juntada de Certidão

25/05/2021 17:34

Remetidos os Autos - PEL01 -> PELDIST

25/05/2021 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2021 16:58

Despacho

01/12/2020 15:50

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020 15:49

Juntada de Certidão

21/08/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/07/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

24/06/2020 14:29

Juntada de Petição

23/06/2020 10:29

Juntada de Petição

21/06/2020 06:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/06/2020 16:54

Mero expediente - SAJ - 1- Defiro à Perita Judicial - Thaluany Figueiredo, o pedido de acesso aos Autos n. 0300928-10.2017.8.24.0139, da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais. 2- Determino à Sra. Chefe de Ca

01/06/2020 16:31

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WPBL.20.10005104-9 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 01/06/2020 16:16

24/05/2020 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20003311-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/05/2020 11:45

13/05/2020 13:33

Juntada

11/05/2020 18:40

Conclusos para despacho

11/05/2020 11:51

Juntada

11/05/2020 10:32

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WPBL.20.10004332-1 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 11/05/2020 10:23

11/05/2020 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3298

07/05/2020 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2020 Teor do ato: 1- Assim, sendo Revogo o item "2", da decisão de pg. 32. 2- Fixo a remuneração do(a) especialista em R$ 407,00 (Quatrocentos e sete reais), a qual será  liberada após a conclusã

07/05/2020 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020 15:09

Mero expediente - SAJ - 1- Assim, sendo Revogo o item "2", da decisão de pg. 32. 2- Fixo a remuneração do(a) especialista em R$ 407,00 (Quatrocentos e sete reais), a qual será  liberada após a conclusão dos trabalhos, através do sistema AJG/PJSC, consoant

20/04/2020 17:39

Conclusos para despacho

20/04/2020 09:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285

18/04/2020 11:30

Informações - Nº Protocolo: WPBL.20.10003757-7 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2020 11:11

16/04/2020 21:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários. Advogados(s): Valmar Abascal Meirelles (OAB 029.026/SC), Luis Fernando Oliveira da Silva (OAB 437

16/04/2020 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários.

14/04/2020 14:47

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WPBL.20.10003647-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 14/04/2020 14:34

27/03/2020 09:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2020 Data da Publicação: 27/03/2020 Número do Diário: 3270

25/03/2020 21:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2020 Teor do ato: 1- Diante da impossibilidade da Perita Judicial Rosimar Koskoski dos Passos, anteriormente nomeada, em exercer o encargo (pg. 31), nomeio em substituição à mesma como Perita Jud

25/03/2020 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2020 15:50

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Diante da impossibilidade da Perita Judicial Rosimar Koskoski dos Passos, anteriormente nomeada, em exercer o encargo (pg. 31), nomeio em substituição à mesma como Perita Judicial - Thaluany Figueiredo, CRA30030, com ende

10/12/2019 20:00

Informações - Nº Protocolo: WPBL.19.10025558-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/12/2019 19:57

09/12/2019 06:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/12/2019 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

29/11/2019 22:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2019 Teor do ato: 1- Assim sendo: 1.1- Proceda-se a Suspensão da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais dos Autos nº 0300928-10.2017.8.24.0139, até

29/11/2019 17:12

Conclusos para despacho

29/11/2019 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2019 17:27

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Assim sendo: 1.1- Proceda-se a Suspensão da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais dos Autos nº 0300928-10.2017.8.24.0139, até o julgamento do presente incidente, devendo par

12/08/2019 17:18

Conclusos para despacho

27/08/2018 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ

27/08/2018 16:47

Informações

27/07/2018 14:36

Juntada de documento

11/07/2018 17:32

Juntada de documento

17/06/2018 04:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/06/2018 21:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

08/06/2018 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- Suspendo o processo principal até o julgamento deste incidente. Certifique-se naqueles autos. 2- Para produção da prova pericial grafotécnica, designo como perito

07/06/2018 08:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2018 17:45

Determinado perícia - Vistos, etc.1- Suspendo o processo principal até o julgamento deste incidente. Certifique-se naqueles autos. 2- Para produção da prova pericial grafotécnica, designo como perito do juízo ROSIMAR KOSKOSKI DOS PASSOS, telefone comercia

15/12/2017 17:05

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

13/12/2017 19:52

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.17.10017616-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/12/2017 19:19

22/11/2017 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

17/11/2017 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2017 Teor do ato: R.h. Intime-se o réu para manifestar acerca do presente incidente, em 15 (quinze) dias (art. 432 do CPC).Após, voltem conclusos. Advogados(s): Luis Fernando Oliveira da Silva (

31/10/2017 17:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o réu para manifestar acerca do presente incidente, em 15 (quinze) dias (art. 432 do CPC).Após, voltem conclusos.

23/10/2017 15:34

Conclusos para despacho

16/10/2017 18:23

Incidente processual iniciado - Processo principal: 0300928-10.2017.8.24.0139