TJSC - 5018723-59.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0
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05/10/2023 09:00
Transitado em Julgado
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/09/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 23:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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22/08/2023 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 18:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50731952120228240000/TJSC referente ao evento 66
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08/08/2023 18:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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07/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018723-59.2022.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: RAFAEL EDUARDO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SIDNEY HIDEO GOMES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
04/08/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/08/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120
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04/08/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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30/06/2023 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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30/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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16/06/2023 18:48
Despacho
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15/06/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0304
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15/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
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05/06/2023 16:23
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50063575120238240036/SC
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2023 15:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50063575120238240036/SC
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2023 10:56
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2023 16:39
Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
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25/04/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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25/04/2023 15:35
Despacho
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24/04/2023 10:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0304
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21/04/2023 15:50
Juntada de Petição
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20/04/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 08:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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20/04/2023 08:11
Juntada de Certidão
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19/04/2023 18:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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19/04/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 50011567820238240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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