29/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
28/07/2025 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
28/07/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: RG TRANSPORTES LTDA
28/07/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: MATHEUS FARIAS
28/07/2025 17:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAVYSON JOSE DA SILVA MORAES
28/07/2025 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
28/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IAI01JC
25/07/2025 13:00

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
08/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031952-61.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 471) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DAVYSON JOSE DA SILVA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ELLEN DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC053409) ADVOGADO(A): JANAINA NICOLETTI (OAB SC065361) RECORRIDO: RG TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) RECORRIDO: MATHEUS FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 471
20/05/2025 18:34

Conclusos para decisão com Petição
20/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
20/05/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
16/05/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVYSON JOSE DA SILVA MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:04

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
10/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:44

Despacho
25/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RG TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVYSON JOSE DA SILVA MORAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/03/2025 13:58

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
26/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 79. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9850699 Situação: Baixado.
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
30/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 16:35

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 73
30/01/2025 16:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/01/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/01/2025 16:53

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:50

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 57
02/12/2024 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 21/11/2024 12:15. Refer. Evento 42
21/11/2024 17:09

Despacho
21/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:18

Juntada de Petição
08/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/10/2024 17:00

Despacho
21/10/2024 16:58

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 21/11/2024 12:15. Refer. Evento 33
17/10/2024 14:37

Juntada de Petição
01/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
12/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 09:44

Despacho
12/09/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 17/10/2024 16:15
28/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
29/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:15

Despacho
29/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 11/04/2024 11:30. Refer. Evento 10
12/06/2024 13:28

Despacho
12/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/04/2024 11:35

Juntada de Petição
04/04/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2024 14:40

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:53

Despacho
05/03/2024 13:48

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 11/04/2024 11:30
08/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
08/12/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:23

Despacho
04/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVYSON JOSE DA SILVA MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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