01/07/2025 19:21

Baixa Definitiva
01/07/2025 19:18

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5036801-10.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50016055920258240523/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAPACIENTE/IMPETRANTE: JOAO PAULO DE SOUZA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): VINICIUS LOHN (OAB SC067915)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 13/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 17 - 13/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
13/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
13/06/2025 09:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/06/2025 12:07:09)
03/06/2025 18:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/05/2025 10:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
27/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2025 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
16/05/2025 14:21

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
16/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VARA REGIONAL DE GARANTIAS DE FLORIANÓPOLIS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
16/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LOHN. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 11:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
16/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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