13/08/2025 06:07

Baixa Definitiva
12/08/2025 03:44

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013624-39.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: JOAO DA LUZ JACINTHOADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
23/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.240,01
13/06/2025 12:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 07/05/2025 14:43:49
13/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.229,87
16/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8369 - JOAO DA LUZ JACINTHO - R$ 11.801,88
28/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 07:53

Juntada de Petição
13/02/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
13/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 09:18

Decisão interlocutória
26/11/2024 18:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DA LUZ JACINTHO. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2024 08:27

Distribuído por dependência - Número: 50028583420228240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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