TJSC - 0004390-39.2011.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOVITA BUENO

CPF *38.***.*70-53

Advogados

MARCELO AUGUSTO MACHADO

OAB: 019711/SC

CPF *39.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

LOJA INSTALADORA LTDA

Advogados

LUIZ HENRIQUE PEREIRA

OAB: 049078/SC

CPF *46.***.*24-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340

  • 01/09/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 338, 339, 340

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0004390-39.2011.8.24.0113/SCAUTOR: JOVITA BUENOADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MACHADO (OAB SC019711)RÉU: LOJA INSTALADORA LTDAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB SC049078)INTERESSADO: AVILA E SILVA LTDAADVOGADO(A): MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRASENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e VIII, do Código de Processo Civil.

    Fixo ao advogado dativo honorários no importe de R$ 530,01.

    Condeno a parte requerente ao pagamento de eventuais custas remanescentes, cuja exigibilidade será suspensa caso tenha havido o deferimento prévio da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

    Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias.  Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

    Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

    Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

    Transitada em julgado, arquive-se.

  • 29/08/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

  • 29/08/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

  • 29/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2025 15:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/08/2025 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

  • 15/07/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 332

  • 14/07/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 332

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0004390-39.2011.8.24.0113/SCAUTOR: JOVITA BUENOADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MACHADO (OAB SC019711)DESPACHO/DECISÃOPela derradeira vez, intime-se a parte autora para, em 15 dias,  cumprir integralmente o despacho de evento 283, DESPADEC1, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

  • 11/07/2025 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 19:00

    Despacho

  • 18/06/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

  • 10/06/2025 15:25

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 10/06/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 325

  • 09/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 325

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0004390-39.2011.8.24.0113/SC AUTOR: JOVITA BUENOADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MACHADO (OAB SC019711) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.       

  • 06/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

  • 02/06/2025 13:53

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

  • 20/02/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313

  • 26/10/2024 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 26/10/2024 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

  • 09/10/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:24

    Despacho

  • 22/08/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

  • 07/08/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

  • 06/08/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

  • 05/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

  • 26/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:33

    Despacho

  • 26/04/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

  • 09/04/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

  • 02/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

  • 08/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

  • 14/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

  • 07/02/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

  • 06/02/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 18:08

    Despacho

  • 27/09/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:31

    Despacho

  • 17/05/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

  • 12/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

  • 15/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

  • 21/10/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 19:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 15:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR GERAL DO ESTADO - EXCLUÍDA

  • 21/10/2022 15:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 21/10/2022 14:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO -EMASA - EXCLUÍDA

  • 20/10/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

  • 17/10/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:15

    Despacho

  • 25/08/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

  • 07/06/2022 09:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258<br>Data do cumprimento: 03/06/2022

  • 11/05/2022 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

  • 28/03/2022 17:24

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 28/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVITA BUENO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

  • 22/02/2022 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 21:50

    Determinada a citação

  • 21/02/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

  • 31/01/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 19:53

    Despacho

  • 21/01/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2022 16:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 243

  • 10/12/2021 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

  • 26/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

  • 04/10/2021 19:02

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 21/09/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 16:47

    Determinada a citação

  • 16/09/2021 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

  • 21/07/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

  • 15/07/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 14:10

    Despacho

  • 02/07/2021 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 11:20

    Juntada de Petição

  • 29/06/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

  • 10/06/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

  • 07/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

  • 28/01/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

  • 14/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 08/10/2020 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

  • 05/10/2020 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

  • 04/10/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 04/10/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 04/10/2020 08:40

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/08/2020 07:03

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/08/2020 07:03

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 04/08/2020 06:59

    documento digitalizado

  • 16/10/2019 16:10

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 16/10/2019 16:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 16/10/2019 16:08

    documento digitalizado

  • 19/07/2019 18:18

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/07/2019 18:18

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 19/07/2019 18:15

    documento digitalizado

  • 19/07/2019 17:55

    documento digitalizado

  • 19/07/2019 17:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/07/2019 17:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 18/06/2019 14:24

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/006244-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2020 Local: Oficial de justiça - Cristiane Fernandes dos Santos Mello

  • 18/06/2019 14:22

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 07/06/2019 08:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/06/2019 08:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 06/06/2019 15:46

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/06/2019 15:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de João Carlos do Nascimento e sua companheira, Silvana Odorizzi (

  • 06/06/2019 15:34

    documento digitalizado

  • 06/06/2019 15:33

    documento digitalizado

  • 06/06/2019 13:07

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 06/06/2019 13:07

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 07/05/2019 20:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/05/2019 20:05

    Juntada

  • 07/05/2019 20:05

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR920396143TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Leda Luiza Diedrich Diligência : 03/05/2019

  • 03/05/2019 17:09

    Informações - Nº Protocolo: WCBU.19.10013543-7 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2019 17:07

  • 03/05/2019 11:38

    Informações - Nº Protocolo: WCBU.19.10013359-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2019 11:24

  • 30/04/2019 16:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

  • 29/04/2019 13:10

    Juntada de documento

  • 26/04/2019 16:30

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/04/2019 16:30

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

  • 26/04/2019 16:28

    documento digitalizado

  • 26/04/2019 14:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2019 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR para informar o endereço completo da confrontante SONIA DA SILVA, para citação, tendo em vista que as informações constantes na petição inicial estão incomp

  • 25/04/2019 17:43

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o AUTOR para informar o endereço completo da confrontante SONIA DA SILVA, para citação, tendo em vista que as informações constantes na petição inicial estão incompletas (sem número do imóvel), impossibilita

  • 25/04/2019 17:39

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/003842-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França

  • 25/04/2019 17:34

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 25/04/2019 17:34

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 25/04/2019 17:34

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 25/04/2019 17:34

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 25/04/2019 17:31

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/003840-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França

  • 25/04/2019 17:29

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/003838-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo

  • 25/04/2019 17:29

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/003837-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Wellington Jorge da Silva Ribeiro

  • 25/04/2019 17:27

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/003836-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2019 Local: Oficial de justiça - Francisca Helena Formolo

  • 25/04/2019 17:24

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/003835-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2019 Local: Oficial de justiça - Suelen Pessoa de Brito

  • 25/04/2019 17:16

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

  • 25/04/2019 17:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 25/04/2019 16:59

    Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

  • 19/10/2018 01:57

    Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista o esgotamento das tentativas de localização, defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias, da empresa "Loja Instaladora Ltda.".Entrementes, citem-se Leda Luiza Diedrich (endereço fl. 161), Empresa Municip

  • 29/01/2018 18:49

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 11:15

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.18.10001048-0 Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2018 11:11

  • 21/09/2017 12:48

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

  • 19/09/2017 17:31

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (ci

  • 18/09/2017 16:55

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 07/11/2016 13:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

  • 20/10/2016 15:09

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2016 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando http://bit.ly/usucapiao-cambori

  • 07/10/2016 16:22

    Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando http://bit.ly/usucapiao-camboriú), intime-se a parte autora para, em 30 dias

  • 29/07/2016 18:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 16:22

    Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

  • 28/04/2016 15:55

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 13:22

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.16.00001900-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/04/2016 13:10 Complemento: Oficio nº 139/DEPEN /GAB -Departamento de Execução Penal - DEPEN

  • 18/02/2016 15:46

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2238 Página:

  • 13/11/2015 17:20

    Juntada

  • 13/11/2015 17:19

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, em 60 dias e sob pena de extinção, promova a inclusão no polo ativo ou traga aos autos o endereço para a citação de todos os herdeiros elencado

  • 07/11/2015 15:08

    Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBU.15.10019424-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2015 16:58

  • 28/10/2015 15:04

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, em 60 dias e sob pena de extinção, promova a inclusão no polo ativo ou traga aos autos o endereço para a citação de todos os herdeiros elencados na petição de fl. 141.

  • 13/08/2015 16:05

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 17:40

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.15.10012009-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/08/2015 10:28

  • 13/03/2015 15:18

    Juntada

  • 13/03/2015 15:16

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 2070 Página:

  • 13/03/2015 12:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 11/03/2015 16:16

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 11/03/2015 16:15

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 11/03/2015 13:37

    Juntada

  • 11/03/2015 13:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2015 Teor do ato: Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para a citação da parte requerida, conforme solicitado na petição de fls. 119/120. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias

  • 10/03/2015 18:32

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.20001513-8 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2015 15:24

  • 24/02/2015 19:48

    Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para a citação da parte requerida, conforme solicitado na petição de fls. 119/120. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção, acoste aos autos as ce

  • 12/01/2015 17:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 17:44

    Certidão emitida - Decurso de Prazo

  • 10/11/2014 08:22

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 29/10/2014 00:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/10/2014 18:34

    Mero expediente - SAJ - Defiro a alteração no valor da causa requerida na petição retro. Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 03/10/2014 17:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 17:31

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10013178-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/09/2014 15:56

  • 03/10/2014 17:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10013178-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/09/2014 15:56

  • 12/09/2014 15:31

    Juntada

  • 12/09/2014 15:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1953 Página:

  • 08/09/2014 17:38

    Juntada

  • 08/09/2014 17:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção: I - Promover a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação do prop

  • 25/08/2014 18:46

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias e sob pena de extinção: I - Promover a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação do proprietário registral do imóvel, constante da matrícula

  • 07/08/2014 09:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10010292-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2014 11:45

  • 07/08/2014 09:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10010292-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/08/2014 11:45

  • 25/07/2014 13:32

    Juntada

  • 25/07/2014 13:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1915 Página:

  • 17/07/2014 13:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2014 13:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10008701-2 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2014 11:10

  • 17/07/2014 13:07

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10008701-2 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2014 11:10

  • 16/07/2014 19:51

    Juntada

  • 16/07/2014 19:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, para impuls

  • 08/07/2014 10:31

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, por seu procurador para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 48 h

  • 18/03/2014 13:51

    Juntada

  • 18/03/2014 13:48

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1832 Página:

  • 14/03/2014 19:13

    Juntada

  • 14/03/2014 19:11

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2014 Teor do ato: Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, independentemente de novo despacho, deverá o Autor, no prazo de 48 horas, manifestar-se acerca de seus interesses, r

  • 13/03/2014 17:58

    Decisão interlocutória - SAJ - Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, independentemente de novo despacho, deverá o Autor, no prazo de 48 horas, manifestar-se acerca de seus interesses, requerendo o que entender de direito, sob pena

  • 21/12/2013 02:47

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR228738410TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável Destinatário : Jovita Bueno Diligência : 10/12/2013

  • 21/12/2013 02:47

    Juntada

  • 13/12/2013 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 17:34

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55016518-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 12/12/2013 16:25

  • 04/12/2013 15:27

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

  • 04/12/2013 15:25

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.

  • 04/12/2013 15:22

    Certidão emitida - Certifico e dou fé, que o autor, devidamente intimado, deixou de impulsionar o feito, dentro do prazo legal.

  • 17/07/2013 15:39

    Juntada

  • 19/06/2013 13:46

    Juntada

  • 19/06/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1652 Página:

  • 14/06/2013 19:06

    Juntada

  • 14/06/2013 12:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2013 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Marcelo Augusto Machado (OAB 19711BS/C)

  • 13/06/2013 12:00

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 02/04/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2012 Data da Publicação: 07/01/2013 Número do Diário: 1542 Página:

  • 25/02/2013 12:24

    Juntada

  • 25/02/2013 12:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2013 Teor do ato: R.h. 1) Defiro a Assistência Judiciária Gratuita à autora, sendo nomeado o Dr. Marcelo Augusto Machado (OAB/SC 19711) como seu procurador. 2) Intime-se a parte autora para que, n

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55001331-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/02/2013 08:48

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada petição de manifestação ministerial

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de AR

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2013 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 20/02/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de AR

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de outros

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 20/02/2013 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de AR

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 20/02/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 19/12/2012 14:06

    Juntada

  • 19/12/2012 12:00

    Juntada de documento

  • 18/12/2012 12:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidament

  • 18/12/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. R

  • 20/11/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 20/11/2012 12:00

    Determinado a emenda da inicial - R.h. 1) Defiro a Assistência Judiciária Gratuita à autora, sendo nomeado o Dr. Marcelo Augusto Machado (OAB/SC 19711) como seu procurador. 2) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o nome, q

  • 14/11/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/10/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

  • 17/10/2012 12:00

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Fica intimado o Promotor de Justiça.

  • 17/10/2012 12:00

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo AUTOR acerca do ato ordinatório de fls. 62.

  • 08/08/2012 12:00

    Juntada de outros

  • 08/08/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR060952919TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina

  • 08/08/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR060936071TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União

  • 27/06/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 26/06/2012 12:00

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DCBU12000068267 - Complemento: Oficio nº 158/2012, Oriundo da Procuradoria do Municipio de Camboriu

  • 26/06/2012 12:00

    Juntada de outros

  • 17/05/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 03/05/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 02/05/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 30/04/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 113.2012/001712-5 Mandado nº 113.2012/001712-5

  • 19/04/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1372 Página:

  • 16/04/2012 12:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR de fls. 55 e 60, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Augusto Machado (OAB 19711BS/C)

  • 30/03/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

  • 30/03/2012 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento dos AR de fls. 55 e 60, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de outros

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054130TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Judicial do Município de Camboriú

  • 30/03/2012 12:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR037054126TJ Situação : Mudou-se Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054112TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054090TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriu - Emasa

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054086TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Roseli Hellmann dos Anjos

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054072TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : José Valdecir dos Anjos

  • 30/03/2012 12:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR037054069TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sonia da Silva

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054055TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria Janete do Nascimento

  • 30/03/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037054041TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pedro Jocemar do Nascimento

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 02/03/2012 12:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 02/03/2012 12:00

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2012/001712-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2012 Local: 2º Cartório Cível

  • 01/03/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 01/03/2012 12:00

    Determinado a citação/notificação - R.h. Citem-se os confinantes e respectivos cônjuges, apresentados às fls. 03/04, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, c

  • 23/02/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 12:00

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: DCBU12000011138

  • 07/02/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2012 Data da Publicação: 01/02/2012 Número do Diário: 1321 Página:

  • 01/02/2012 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR037020105TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Prefeitura Municipal de Camboriú - Secretaria de Planejamento

  • 30/01/2012 12:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2012 Teor do ato: R.h. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez dias (art. 284 do CPC), acostando aos autos a certidão de confron

  • 19/12/2011 12:00

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DCBU11000170731 - Complemento: Ofício nª 184/2011 oriunda da Procuradoria Geral do Município de Camboriú

  • 18/10/2011 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 17/10/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/10/2011 12:00

    Determinado a emenda da inicial - R.h. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de dez dias (art. 284 do CPC), acostando aos autos a certidão de confrontantes. Requisite-se da Prefeitura Municipa

  • 07/10/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/10/2011 12:00

    Remetidos os autos da Distribuição

  • 05/10/2011 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2011

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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