STJ - 5000279-22.2019.8.24.0023

12/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021832/2024

18/11/2024 13:59

Protocolizada Petição 1021832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 260192/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260192 - AgInt no AREsp 2530938 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00260192/2024 - AgInt no AREsp 2530938/SC

31/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 970327/2024

31/10/2024 18:12

Protocolizada Petição 970327/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/10/2024

28/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260192/2024 - AgInt no AREsp 2530938/SC

16/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915081/2024

16/10/2024 14:15

Protocolizada Petição 915081/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

04/06/2024 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 260192/2024 - AgInt

13/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260192 - AgInt no AREsp 2530938 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337062/2024

29/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 337062/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 260192/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260192/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260192/2024

08/04/2024 14:38

Protocolizada Petição 260192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

20/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA