01/09/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:50

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5003210-68.2024.8.24.0040/SC AUTOR: ASSOCIACAO PROTETORES DOS ANIMAIS EM ACAOADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição e novos documentos anexos ao evento 57, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:02

Determinada a intimação
06/06/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 13/02/2025
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição
05/02/2025 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA (por substituição em 05/02/2025 18:54:25)
05/02/2025 18:52

Expedição de Mandado - LGACEMAN
05/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO PROTETORES DOS ANIMAIS EM ACAO. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
05/02/2025 09:23

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:42

Decisão interlocutória
05/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2024 12:42

Despacho
10/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 17:27

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Ação Civil Pública Cível
12/06/2024 14:54

Decisão interlocutória
11/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:01

Determinada a intimação
06/06/2024 17:26

Conclusos para decisão
05/06/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO PROTETORES DOS ANIMAIS EM ACAO. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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