TJSC - 0000062-23.2012.8.24.0019
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 20:00
Baixa Definitiva
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17/07/2025 19:59
Juntada de Certidão
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17/07/2025 19:59
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 19:59
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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17/07/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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04/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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21/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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12/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
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11/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
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11/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000062-23.2012.8.24.0019/SCEXECUTADO: ADAO CAMARGOADVOGADO(A): BARBARA SANTANA (OAB SC051211)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil e no art. 174 do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE IRANI em face de ADAO CAMARGO, em razão da prescrição.
Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições ou restrições eventualmente lançadas nos presentes autos, nos termos da sentença proferida nos embargos.
Os honorários da curadora especial já foram fixados na sentença dos embargos.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. -
10/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 15:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
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04/06/2025 06:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50054592120258240019
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04/06/2025 06:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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04/06/2025 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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04/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
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03/06/2025 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 168
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03/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:22
Juntada de Certidão
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03/06/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
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31/05/2025 20:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005231-80.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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31/05/2025 20:44
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50052318020248240019/SC
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03/04/2025 14:32
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50052318020248240019/SC
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01/10/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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17/09/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50052318020248240019/SC
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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28/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 09:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005231-80.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
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16/05/2024 14:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 141 - PETIÇÃO - 16/03/2023 20:18:04
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16/05/2024 13:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50052318020248240019
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16/05/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 151
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16/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2024 19:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0304663-23.2017.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
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09/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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17/01/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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17/01/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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15/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 18:02
Decisão interlocutória
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27/03/2023 15:24
Conclusos para decisão
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16/03/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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27/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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24/11/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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14/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 12:33
Decisão interlocutória
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22/09/2022 17:44
Conclusos para decisão
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12/09/2022 15:53
Juntado(a)
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06/09/2022 12:59
Decisão interlocutória
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03/08/2022 20:10
Conclusos para decisão
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04/07/2022 19:05
Juntada de Certidão
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08/03/2022 18:07
Juntada de Certidão
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17/11/2021 14:48
Juntada de Certidão
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09/08/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2021 02:00:19 com disponibilização efetiva no dia 01/07/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2021
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30/06/2021 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 01/07/2021
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18/06/2021 17:34
Expedição de Edital - citação
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26/05/2021 14:15
Decisão interlocutória
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24/05/2021 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2021 09:44
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por edital'
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09/03/2021 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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28/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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18/02/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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26/01/2021 14:42
Expedição de ofício - 1 carta
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19/01/2021 17:11
Juntada de Petição
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22/10/2020 14:02
Juntada de Certidão
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05/10/2020 15:10
Ato ordinatório praticado
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23/06/2020 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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16/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
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06/06/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2020 20:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE IRANI - EXCLUÍDA
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06/06/2020 19:48
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/04/2020 02:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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23/03/2020 03:20
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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16/03/2020 02:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/03/2020 16:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/03/2020 16:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico que conforme dispõe a Portaria nº 03/2019, Artigos 1º e 4º, os pedidos de citação por edital devem ser antecedidos de consulta aos sistemas informatizados de pesquisas de endereços. F
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08/02/2020 10:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/02/2020 10:16
Juntada
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30/01/2020 16:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.20.10002156-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2020 15:53
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30/01/2020 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR070778463TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Irani Diligência : 30/01/2020
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21/01/2020 16:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
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23/11/2019 10:47
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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18/11/2019 09:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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08/11/2019 17:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/11/2019 17:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 63, no prazo de 05 (cinco) dias.
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25/09/2019 14:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/09/2019 14:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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19/09/2019 09:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/013541-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Knebel Lenz
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20/08/2019 20:23
Juntada
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20/08/2019 20:23
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/08/2019 através da guia nº 019.3025535-09 no valor de 110,42
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16/08/2019 16:07
Juntada
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15/08/2019 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0484/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:
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13/08/2019 12:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0484/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): M
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07/08/2019 16:16
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
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31/07/2019 16:53
Recebidos os autos
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31/07/2019 16:35
Realizado cálculo de custas
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24/07/2019 18:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/07/2019 18:14
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
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24/07/2019 18:13
Certidão emitida - Contadoria para Cotação Diligência Mandado Executivo Fiscal
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17/06/2019 16:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10019625-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2019 15:19
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13/06/2019 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:
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11/06/2019 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 47, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuella Mazzocco (OAB 20490/SC)
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11/06/2019 17:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 47, no prazo de 5 (cinco) dias.
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08/05/2019 22:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/05/2019 22:15
Juntada
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03/05/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993530895TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adão de Camargo
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24/04/2019 18:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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01/02/2019 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
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01/02/2019 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
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29/01/2019 18:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Fica intimado o Exequente acerca da intimação negativa da parte executada, realizada via AR fls. 31, bem como, acerca do pedido de citação no mesmo endereço fls. 38, no prazo de
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29/01/2019 18:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Diante do contido à folha 38, intime-se o Município acerca da intimação negativa da parte Executada, realizada via AR (folha 31).No mais, para que impulsione a presente ação, so
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28/01/2019 18:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente acerca da intimação negativa da parte executada, realizada via AR fls. 31, bem como, acerca do pedido de citação no mesmo endereço fls. 38, no prazo de 15 (quinze) dias.Fica intimado o Exequente
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14/01/2019 18:26
Mero expediente - SAJ - Diante do contido à folha 38, intime-se o Município acerca da intimação negativa da parte Executada, realizada via AR (folha 31).No mais, para que impulsione a presente ação, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpra-se
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03/12/2018 17:33
Pedido citação - Nº Protocolo: WCDA.18.10035020-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/12/2018 16:47
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19/11/2018 13:46
Conclusos para decisão interlocutória
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16/11/2018 16:16
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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15/08/2018 16:12
Certidão emitida - Apensado ao processo 0304663-23.2017.8.24.0019 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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15/08/2018 16:11
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0304663-23.2017.8.24.0019 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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08/07/2018 20:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
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04/07/2018 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:
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02/07/2018 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2018 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência
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02/07/2018 14:54
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fls. 30/32, no prazo
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22/03/2018 14:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/03/2018 14:03
Juntada
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16/03/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732313503TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adão de Camargo
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08/03/2018 12:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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10/11/2017 17:25
Mero expediente - SAJ - Cite-se a executada no endereço informado à fl. 23, nos moldes da decisão interlocutória à fl. 6.
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13/09/2017 12:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:
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11/09/2017 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2017 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica(m) intimada(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram digitalizados e que as peças físicas encontram-se arquivadas em local próprio do Cartór
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11/09/2017 18:35
Conclusos para despacho
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11/09/2017 18:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica(m) intimada(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram digitalizados e que as peças físicas encontram-se arquivadas em local próprio do Cartório. Salienta-se que doravante todo peticiona
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27/08/2017 12:50
Juntada
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11/08/2017 15:13
Reativado processo suspenso
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11/08/2017 15:13
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WCDA17100174368
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08/09/2015 22:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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17/07/2015 02:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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23/04/2015 20:14
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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17/10/2014 22:41
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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11/09/2014 12:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/10/2016 em virtude de alteração na tabela de feriados
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05/12/2013 12:27
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 150/2013.
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04/12/2013 18:23
Recebimento - SAJ
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25/11/2013 15:30
Despacho determinando arquivamento administrativo - Ante a ausência de impulso processual, arquivem-se administrativamente.
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22/11/2013 18:18
Concluso para decisão interlocutória
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22/11/2013 12:44
Aguardando envio para o Juiz
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25/10/2013 15:28
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório retro.
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14/10/2013 14:17
Recebimento - SAJ
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25/06/2013 13:28
Carga ao Advogado
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25/06/2013 13:27
Aguardando envio para o Advogado
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25/06/2013 13:04
Intimação/Notificação - Procurador do exequente, por todo o conteúdo do ato ordinatório retro
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11/06/2013 15:00
Ato ordinatório-Cível - Certifico que decorreu o prazo de suspensão. Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para que impulsione o feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
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11/06/2013 14:54
Reabertura de processo
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15/04/2013 13:34
Juntada de petição - procuração
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03/12/2012 15:25
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR082667252TJ Situação : Não procurado Destinatário : Adão de Camargo
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26/11/2012 17:36
Processo suspenso - SAJ
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26/11/2012 17:28
Recebimento - SAJ
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07/11/2012 17:54
Gabinete do Juiz para audiência
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07/11/2012 17:15
Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima arroladas. Restou prejudicada a conciliação, visto que o executado não compareceu e não há no sistema SAJ comprovação do retorno do AR referente a citação/intimação do ofício de fl. 07
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07/11/2012 16:12
Aguardando envio para o Juiz
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10/10/2012 18:12
Intimação/Notificação - Procurado do exequente, de todo o conteúdo da certidão retro
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09/10/2012 13:15
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do exequente, do teor do despacho inicial de citação e da data de designação da audiência de conciliação, bem como, para manifestar-se sobre o teor da certidão que segue: Certifico que nesta data procedo
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09/10/2012 10:11
Ofício expedido - SAJ - Citação e Intimação - Execução Fiscal
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14/09/2012 13:57
Recebimento - SAJ
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13/09/2012 15:01
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/11/2012 Hora 17:00 Local: Sala Audiências 2ª Vara Cível (sala 314) Situacão: Realizada
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10/09/2012 17:03
Despacho designando audiência - Tendo em vista o advento da Semana Nacional da Conciliação, revogo em parte a decisão à fl. 05 e designo audiência de conciliação para o dia 07-11-2012, às 17h00min. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo
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06/09/2012 16:57
Concluso para despacho - SAJ
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05/09/2012 13:39
Aguardando envio para o Juiz
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05/09/2012 13:32
Recebimento - SAJ
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02/07/2012 17:38
Realização de cálculo de custas - condução Oficial de Justiça
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02/07/2012 14:03
Carga à Contadoria
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02/07/2012 12:45
Aguardando envio para o Contador
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14/05/2012 15:01
Recebimento - SAJ
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24/04/2012 16:04
Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n. 6.830/1980. Para o caso de pronto pagamento, arbitro o
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11/04/2012 15:31
Concluso para despacho - SAJ
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10/04/2012 15:39
Aguardando envio para o Juiz
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09/01/2012 16:26
Recebimento - SAJ
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06/01/2012 14:44
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2012
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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