24/09/2025 10:49

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 51083732020238240930/TJSC
29/08/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51083732020238240930/TJSC
28/07/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
24/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
12/06/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5108373-20.2023.8.24.0930/SCREQUERENTE: IVONETE MACHADO MARCILIOADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por IVONETE MACHADO MARCILIO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para homologar a apresentação dos contratos n. 242909713? e 193549747 e isentar a parte ré de apresentar os contratos n. 188565888, 189882020, 190259985 e 192551128.

Diante da sucumbência majoritária da autora (quanto a apresentação dos demais contratos), condeno-a ao pagamento de 70% das despesas processuais, assim como em honorários advocatícios ao procurador da parte ré, estes em 10% do valor dado a causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que a acionante é beneficiária da gratuidade judiciária (evento 4, DESPADEC1), forte no art. 98, § 3º, do CPC.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, mantenha-se os autos em cartório durante 01 (um) mês para a extração de cópias e certidões pelos interessados (art. 383 do CPC), após, por fim, sem pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:13

Despacho
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA11 para AZMUN01)
09/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:15

Terminativa - Declarada incompetência
09/01/2025 14:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/12/2024 11:50

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:39

Juntada de Petição
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:34

Despacho
05/09/2024 14:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/03/2024 18:32

Conclusos para julgamento
15/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/01/2024 18:05

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE MACHADO MARCILIO. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:48

Decisão interlocutória
16/11/2023 18:08

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE MACHADO MARCILIO. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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