13/08/2025 04:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
30/07/2025 08:52

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040589-87.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 487) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SIMONE MEIRELES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 487
16/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
08/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (19/03/2025). Guia: 10006383 Situação: Baixado.
20/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10006383, Subguia 5194508 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 985,97
19/03/2025 11:55

Link para pagamento - Guia: 10006383, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5194508&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5194508</a>
19/03/2025 11:55

Juntada - Guia Gerada - SIMONE MEIRELES SILVA - Guia 10006383 - R$ 985,97
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição
29/01/2025 15:13

Juntada de Petição
29/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:13

Concedida a tutela provisória
08/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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