01/08/2025 02:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5059974-86.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: NEORI VANDERLEI KRILOVADVOGADO(A): EDUARDA VIDAL TRINDADE (OAB SC061592A) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
08/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5059974-86.2025.8.24.0930/SC EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) DESPACHO/DECISÃO Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). 1.

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC). 2.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Para tanto, deve juntar aos autos os seguintes documentos, próprios e de todo o núcleo familiar: a) comprovante atualizado de rendimentos, inclusive em se tratando de profissional autônomo (folha de pagamento, benefício previdenciário, DECORE, contratos e recibos de prestação de serviços, planilha de entradas e saídas do negócio, etc.); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.); e d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro.
18/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:55

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
17/06/2025 18:55

Decisão interlocutória
28/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEORI VANDERLEI KRILOV. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2025 10:45

Distribuído por dependência - Número: 51035783420248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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