22/07/2025 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
22/07/2025 14:30

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 14:34

Juntada de Petição
30/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5074814-72.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50748147220238240930/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELANTE: MARIA LENIR VARGAS (AUTOR)ADVOGADO(A): SINIELY SGUISSARDI (OAB SC034871)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
26/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
26/06/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 14:00
09/06/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5074814-72.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARIA LENIR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SINIELY SGUISSARDI (OAB SC034871) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/06/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 1
12/05/2025 16:55

Retirada de pauta
28/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 14:00
25/04/2025 16:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
25/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2025 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2025 14:00 Sequencial: 59
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LENIR VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/04/2025 16:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010440-13.2024.8.24.0930

Valdete Vieira Goncalves

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Fabiola Ritzmann de Oliveira Santiago

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5010440-13.2024.8.24.0930

Valdete Vieira Goncalves

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Felipe Probst Werner

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5026799-61.2025.8.24.0038

Elaine Cristina Decol

Zunino Multimarcas LTDA

Advogado: Gustavo Pereira da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5004473-17.2021.8.24.0081

Nadir Junior Maestri - Sociedade Individ...

Joao Alci Brancher

Advogado: Nadir Junior Maestri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5009859-81.2025.8.24.0018

Residencial Smart Space Gardenia

Rodrigo Willian Corbari Muller

Advogado: Michele Andressa Scariot

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 11:46

Exibir Processo