TJSC - 5000177-49.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000177-49.2022.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: SANDRO SILVA MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257)APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406)APELADO: THALES SILVA DELFINO *21.***.*13-54 (RÉU)ADVOGADO(A): DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA (OAB SC027075-EPJ)ADVOGADO(A): PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKIA 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOAVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
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29/08/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
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29/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 01:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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29/08/2025 01:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 19:38
Juntada de Petição
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28/08/2025 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/08/2025 22:31
Juntada de Petição
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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22/07/2025 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/07/2025 15:13
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000177-49.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50001774920228240005/SC)RELATOR: GUILHERME NUNES BORNAPELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406)APELADO: THALES SILVA DELFINO *21.***.*13-54 (RÉU)ADVOGADO(A): AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES (OAB SC028740-EPJ)ADVOGADO(A): DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA (OAB SC027075-EPJ)ADVOGADO(A): PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 06/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
07/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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07/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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26/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
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26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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26/06/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5000177-49.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SANDRO SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) APELADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406) APELADO: THALES SILVA DELFINO *21.***.*13-54 (RÉU) ADVOGADO(A): AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES (OAB SC028740-EPJ) ADVOGADO(A): DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA (OAB SC027075-EPJ) ADVOGADO(A): PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/06/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/06/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
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15/05/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO SILVA MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THALES SILVA DELFINO *21.***.*13-54. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/05/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/05/2025 07:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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