TJSC - 5003453-22.2023.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003453-22.2023.8.24.0048/SC RÉU: FRANCIMAR PONTES SOARESADVOGADO(A): FRANCO CRUZ MONEGO (OAB SC039053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. -
05/09/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 15:07
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
25/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
19/08/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
15/08/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/08/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 13:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
14/08/2025 17:37
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4862815 - FRANCIMAR PONTES SOARES
-
14/08/2025 15:02
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/08/2025 17:45. Refer. Evento 110
-
13/08/2025 12:10
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/08/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
12/08/2025 20:01
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
11/08/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
11/08/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
11/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
11/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/08/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/08/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/08/2025 12:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC049977
-
09/08/2025 17:12
Juntada de Petição
-
09/08/2025 17:11
Juntada de Petição - FRANCIMAR PONTES SOARES (SC039053 - FRANCO CRUZ MONEGO)
-
25/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
17/06/2025 11:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
-
13/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
12/06/2025 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
-
12/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003453-22.2023.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50067255820228240048/SC)RELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGORÉU: FRANCIMAR PONTES SOARESADVOGADO(A): TAMIRIS TOMAZI FONTANA (OAB SC049977)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 107 - 13/03/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 93 - 11/12/2024 - Decisão interlocutória -
11/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2025 14:52
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
11/06/2025 14:49
Expedição de ofício
-
10/04/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AM012125
-
10/04/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AM008804
-
10/04/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018749
-
10/04/2025 10:59
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/03/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/03/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
14/03/2025 13:35
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/08/2025 17:45
-
13/03/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 19:16
Decisão interlocutória
-
01/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/01/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
28/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/01/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
13/01/2025 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 81
-
18/12/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2024 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 17/12/2024
-
13/12/2024 12:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006725-58.2022.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
-
12/12/2024 17:14
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/12/2024 14:00. Refer. Evento 29
-
11/12/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
11/12/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
10/12/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/12/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/12/2024 14:18
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
10/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 13:59
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2024 13:36
Decisão interlocutória
-
05/12/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 15:28
Juntada de Petição
-
21/11/2024 06:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 21/11/2024
-
13/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/11/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
11/11/2024 13:40
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
10/11/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/11/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
29/10/2024 08:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2024 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
-
17/10/2024 21:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 17/10/2024
-
17/10/2024 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 17/10/2024
-
17/10/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: NAIR HARDT
-
17/10/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
17/10/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
16/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2024 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MARCELO MEDINA
-
16/10/2024 15:23
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
16/10/2024 15:20
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
16/10/2024 15:19
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
16/10/2024 15:15
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
16/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/10/2024 15:06
Expedição de ofício
-
16/10/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADER MAURICIO SCHWEITZER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/10/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORTHON CHRISTIAN ARVING. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/10/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLY WOEHL JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/10/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/10/2024 18:58
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS SLOMSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/10/2024 12:18
Juntada de Petição
-
29/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2024 14:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/12/2024 14:00
-
11/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 18:30
Despacho
-
26/03/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
25/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 12:06
Juntada de Petição
-
14/03/2024 15:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 14/03/2024
-
01/03/2024 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA
-
22/02/2024 13:07
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
22/02/2024 13:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIMAR PONTES SOARES - DENUNCIADO
-
26/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 20:54
Recebida a denúncia
-
19/12/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 12:17
Juntada de Petição
-
11/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2023 17:19
Determinada a intimação
-
11/10/2023 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FOSSATI PRATES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/10/2023 18:04
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 14:23
Distribuído por dependência - Número: 50067255820228240048/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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