12/06/2024 16:22

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BMRUN
28/05/2024 12:24

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
25/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000907-48.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE CORREA DE FREITAS RODRIGUES ALVES (OAB SC057854) ADVOGADO(A): PEDRO GABRIEL DE MELO RUIZ (OAB SC054444) ADVOGADO(A): THAIAN SILVA DUARTE (OAB SC054337) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 10:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 68
29/11/2023 06:41

Conclusos para decisão
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:38

Determinada a intimação
27/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 14:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000907-48.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MANUELA ANDERSEN KRETZER MUNIZ RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS JOSE CORREA DE FREITAS RODRIGUES ALVES (OAB SC057854) ADVOGADO(A): PEDRO GABRIEL DE MELO RUIZ (OAB SC054444) ADVOGADO(A): THAIAN SILVA DUARTE (OAB SC054337) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
11/08/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 33
11/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 17:10

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/06/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/05/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 5597997 Situação: Baixado.
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/04/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 12:58

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:52

Juntada de Petição
11/04/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2023 13:40

Juntado(a)
10/03/2023 13:42

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:34

Decisão interlocutória
30/01/2023 21:40

Conclusos para decisão
30/01/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/12/2022 06:34

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 21:54

Juntada de Petição
06/12/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/08/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 15:46

Decisão interlocutória
16/08/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
14/08/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 22:09

Juntada de Petição
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 20:35

Determinada a intimação
24/05/2022 13:36

Conclusos para decisão
23/05/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2022 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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